Bruxelas pede mais habitação acessível para reforçar resiliência da UE

A Comissão Europeia instou os Estados-membros a fortalecer as redes elétricas e as capacidades de armazenamento de energia, bem como a ampliar a oferta de habitação acessível. Estas medidas integram um conjunto de recomendações destinadas a fortalecer a resiliência económica e social da União Europeia.

As propostas fazem parte do pacote de primavera do Semestre Europeu de 2026, através do qual o executivo comunitário avalia a situação económica e social dos países da UE e define as principais orientações para responder aos desafios que o bloco enfrenta.

Entre as prioridades identificadas está a aceleração da transição para uma energia limpa e a preços comportáveis, através de investimentos em redes elétricas e infraestruturas de armazenamento. O objetivo é reforçar a segurança energética, reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e contribuir para o cumprimento das metas climáticas europeias.

Nesse sentido, Bruxelas admite conceder alguma margem de flexibilidade orçamental aos Estados-membros que invistam em medidas destinadas a reforçar a resiliência energética e a diminuir a dependência dos combustíveis fósseis.

O mecanismo, que terá de ser solicitado pelos governos interessados, permitirá alargar parcialmente a cláusula nacional de salvaguarda atualmente prevista para despesas na área da defesa, abrangendo também este tipo de investimentos. A margem adicional poderá atingir 0,3% do PIB por ano entre 2026 e 2028, com um limite acumulado de 0,6% do PIB ao longo desse período.

Facilitar a construção de casas

O pacote de recomendações dedica igualmente especial atenção à habitação, numa altura em que o acesso à habitação se tornou cada vez mais difícil em vários países europeus. Neste domínio, a Comissão defende a expansão do parque habitacional público e acessível, o aumento da oferta disponível e a simplificação dos processos de licenciamento e planeamento urbanístico, de forma a facilitar a construção de novas habitações.

Paralelamente, o executivo comunitário pede um reforço do investimento, a redução dos encargos administrativos sobre as empresas, a eliminação de obstáculos que continuam a fragmentar o mercado único e a adaptação dos sistemas de ensino e formação às necessidades do mercado de trabalho, para responder à escassez de competências identificada em diversos setores da economia.

Durante a apresentação do pacote, o comissário europeu para a Economia, Valdis Dombrovskis, defendeu que a Europa deve agir rapidamente para reforçar a sua competitividade num contexto internacional cada vez mais exigente, sustentando que a competitividade e a sustentabilidade das finanças públicas são objetivos indissociáveis.

"O custo da inação é simplesmente demasiado elevado. Uma Europa enfraquecida, moldada pelos acontecimentos globais em vez de contribuir para os moldar, é um futuro que não devemos aceitar", advertiu o responsável.