Rendas em atraso na habitação pública ultrapassam os 48 milhões

As maiores autarquias do país continuam a acumular milhões de euros em rendas de habitação pública por cobrar. No final de 2025, a dívida dos inquilinos dos municípios de Lisboa, Porto, Cascais e Sintra ascendia a 48 milhões de euros - ainda que a tendência de incumprimento seja de descida consistente nos últimos cinco anos.

Segundo dados analisados pela Rádio Renascença, a capital gere sozinha mais de 21.700 fogos - mais do que Porto, Cascais e Sintra juntas - e concentra 44,1 milhões dos 48 milhões em dívida. No entanto, a taxa de incumprimento caiu de 19% em 2021 para 9,4% em 2025, e o valor médio mensal em falta passou de 324 mil euros para 190 mil euros.

Para o secretário-geral da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL), António Machado, citado pela rádio, os números continuam a ser "um escândalo" e a dívida acumulada, na prática, "incobrável". O responsável defende que a autarquia devia intervir mais cedo para evitar que os valores atinjam esta dimensão, e sugere mesmo o abate de parte da dívida a quem comprovadamente não tem meios para pagar.

Segundo a Gebalis, empresa municipal que gere o parque habitacional de Lisboa, o reforço dos mecanismos de monitorização e da intervenção junto das famílias permitiu reduzir o valor médio mensal do incumprimento, embora alerte que a falta de pagamento das rendas limita a capacidade de investir na manutenção dos bairros municipais, na realização de obras e no desenvolvimento de projetos de proximidade.

Depois de Lisboa, Cascais regista o segundo maior volume de rendas em atraso, com uma dívida acumulada de 2,5 milhões de euros. Seguem-se o Porto, com cerca de um milhão de euros, e Sintra, onde o montante em dívida ultrapassa os 471 mil euros.

A Rádio Renascença refere ainda que, apesar de o despejo ser considerado uma medida de último recurso, as quatro autarquias analisadas realizaram, pelo menos, 86 despejos durante 2025 por falta de pagamento das rendas ou utilização indevida das habitações.