Na sequência dos dois sismos de magnitude 7,2 e 7,5 que atingiram a Venezuela a 24 de junho, o Governo anunciou um programa de subsídios e financiamento para apoiar as famílias afetadas a comprar casa. Os abalos, separados por menos de um minuto, ocorreram a cerca de 200 quilómetros de Caracas (a capital do país), afetaram sobretudo a região de La Guaira e deixaram perto de 18 mil pessoas desalojadas.
De acordo com o portal de notícias brasileiro Metrópoles, o pacote pretende facilitar a compra de habitações no mercado secundário através do Fundo Venezuela Renasce e de financiamento complementar concedido pela banca pública e privada. A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, pediu também ao Supremo Tribunal de Justiça a criação de uma jurisdição especial para tratar processos civis relacionados com propriedade, identidade e heranças, procurando acelerar a regularização da situação das pessoas que perderam casas ou documentos durante a catástrofe.
A governante garantiu ainda que quem perdeu um apartamento conservará os direitos sobre a parcela de terreno correspondente ao edifício, caso opte pela reconstrução. Ao mesmo tempo, avisou que o Executivo acompanhará de perto a evolução dos preços do mercado imobiliário, porque “nesta situação não há absolutamente espaço para especulação”, lê-se na mesma publicação.
Além dos apoios à compra, o Estado iniciou a construção de 1.875 casas em cinco terrenos analisados por geólogos, engenheiros e arquitetos, segundo avança a SIC Notícias. A organização não governamental TECHO prevê acrescentar pelo menos 200 casas pré-fabricadas. É de recordar que o Governo já tinha anunciado a entrega faseada de quatro mil casas até ao final deste ano e pretende ultrapassar as dez mil habitações reconstruídas em 2027. Mais de 240 famílias já receberam habitação social em Caracas. As autoridades estimam que sejam necessárias cerca de 25 mil casas para responder à destruição.
Os sismos fizeram ruir 190 edifícios e causaram danos noutros 856. Mais de um mês depois da catástrofe, começaram as demolições controladas das estruturas que representam maior perigo, entre as quais uma torre de 12 pisos parcialmente colapsada no complexo residencial Luisa Cáceres de Arismendi. Os trabalhos concentram-se em La Guaira, mas o ministro Francisco Garcés garantiu que “nenhuma estrutura será demolida enquanto houver vítimas a serem encontradas”.
O balanço oficial mais recente aponta para 5.546 mortos, 16.740 feridos e 17.907 desalojados. Entre as vítimas mortais estão pelo menos 135 portugueses e lusodescendentes, enquanto dez continuam desaparecidos.
Banca está “pronta” para financiar a compra de casa
A presidente interina da Venezuela anunciou que, face ao sucedido, a banca pública e privada está preparada para conceder crédito às famílias afetadas que comprem uma habitação no mercado secundário.
As casas avaliadas até 70 mil dólares, cerca de 64 mil euros, terão um subsídio estatal de 80%, ficando os restantes 20% a cargo dos beneficiários através de empréstimos com um prazo máximo de 25 anos.
Para as habitações avaliadas entre 70 mil e 100 mil dólares (aproximadamente 64 mil a 91 mil euros), o Estado suportará metade do preço. Os outros 50% poderão ser igualmente financiados pela banca pública ou privada por um período máximo de 25 anos.
Delcy Rodríguez afirmou que os bancos já estão preparados para disponibilizar estes empréstimos e reiterou que o Executivo estará “muito atento e vigilante” à evolução dos preços, para evitar especulação num mercado pressionado pela destruição de milhares de habitações.
*Com Lusa
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