Mais-valias de imóveis: o que é preciso saber para evitar problemas?
Quando vendemos a nossa casa, é provável que haja o objetivo de comprar outra e, nesse caso, o valor da venda do imóvel serve para cobrir o que vamos gastar com a nova compra.
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Resultados da pesquisa
Mais-valias de imóveis: o que são e como se calculam?
Cada vez há mais pessoas a vender casas e a acharem que todo o produto da venda do imóvel será lucro.
“Tenho um contrato de arrendamento de um ano” - Será mesmo assim?
Arrendaste ou vais arrendar casa e contas com ela por um ano, e que o contrato de arrendamento se renove automaticamente por igual período? Atenção, porque afinal a realidade não é bem assim, segundo o que diz a legislação. Explicamos com fundamento jurídico esta questão sobre arrendar casa que tantas vezes se coloca a senhorios, inquilinos e profissionais da mediação imobiliária.
Problemas com vizinhos? Como atuar legalmente
No processo de procura de casa, a vizinhança é um dos fatores a ter em conta, mas afinal acaba por ser um pouco como jogar na roleta russa: nunca se sabe o resultado final.
Time-Sharing: como evitar ser enganado ao investir em casas de férias
O turismo é um setor com um forte peso no PIB nacional e à sua volta surgem vários negócios e produtos de férias de longa duração, que têm contribuido também para o dinamismo do mercado imobiliário.
Visitas a casas arrendadas por potenciais compradores/inquilinos - o que diz a lei
Os inquilinos estão obrigados a aceitar as visitas agendadas pelos senhorios aos imóveis que têm arrendados? Seja para vistorias ou para mostrar a casa a potenciais compradores/arrendatários? E no atual contexto de pandemia como se gerem estes processos?
Como vender uma casa com inquilino
O negócio de compra e venda de um imóvel arrendado, estando permitido por lei, pode muitas vezes revelar-se de difícil concretização e traduzir-se num processo complicado para todos os intervenientes: vendedor (senhorio), comprador e inquilino.
Ficha técnica de habitação – o que é e para que serve?
No ato da compra e venda de uma casa há um documento que não pode, nem deve faltar: a Ficha Técnica da Habitação. Para que serve, de quem é a responsabilidade e o que acontece em caso de serem desrespeitadas as obrigações inerentes?
Arrendamento habitacional em tempos de pandemia - guia para senhorios e inquilinos
A pandemia da Covid-19 tem afetado o quotidiano das pessoas à escala global, com as implicações a manifestarem-se das mais variadas formas, desde as mais basilares que implicam vermos os nossos direitos, liberdades e garantias ser restringidos, a alterações às regras de saúde pública, impactos e desequilíbrios económicos, problemas sociais, entre muitos outros. O mercado de arrendamento habitacional também sentiu o impacto da crise pandémica. Explicamos tudo sobre estas alterações, com fundamento jurídico.
Vistos gold: guia para continuar a investir e beneficiar do regime em Portugal
O programa dos chamados vistos gold tem um novo enquadramento legal, que determina restrições face ao modelo em vigor a partir do próximo ano. Mas está longe de ser o seu fim. Continuam a existir oportunidades no imobiliário e transferência de capitais para os investidores estrangeiros, em
Como tratar de contas bancárias e produtos financeiros de um familiar no caso de falecimento?
Como tratar das contas bancárias e dos produtos financeiros de um familiar no caso do seu falecimento? Respondemos a estas perguntas com fundamento jurídico.
É possível distribuir flyers e fazer prospeção porta-a-porta durante o confinamento?
Com o confinamento a decorrer, desde o passado dia 15 de janeiro de 2021, e conhecidas as regras de funcionamento da sociedade e da economia em geral, no país, para este período de recolhimento domiciliário, são várias as dúvidas que surgem associadas ao dia-a-dia de cada atividade.
Contratos blindados: senhorios podem negar-se a renovar contrato por necessitarem viver na casa?
A proposta de lei que prolonga, até 30 de junho de 2021, a proibição de cessação dos contratos de arrendamento habitacionais e não habitacionais foi aprovada no Parlamento, sem votos contra, faltando apenas a votação final, agendada para hoje. E o que vai acontecer, ao abrigo desta nova legislação?
Legislação do arrendamento aplica-se no novo estado de emergência?
Com a aprovação do primeiro estado de emergência por causa da pandemia da Covid-19, em março deste ano, a produção legislativa subiu em flecha, tendo sido várias as normas criadas para proteger as partes envolvidas numa relação de arrendamento - tanto arrendatários, como senhorios – e de que é exemp
A importância das “Cláusulas Covid-19” nos contratos de arrendamento
Com o surgimento da pandemia Covid-19 têm sido várias as atualizações legislativas na área imobiliária e, em especial, no domínio do arrendamento, que assistiu à multiplicação de normas de exceção, criadas sobretudo de forma a proteger os arrendatários em situação vulnerável.
É obrigatório haver um fiador no contrato de arrendamento?
O mercado de arrendamento parece estar a ganhar “adeptos” em Portugal, havendo cada vez mais pessoas a optar por arrendar casa em vez de comprar. Uma tendência espelhada nos dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), que mostram que o número de novos contratos aumentou no primeiro semestre face ao período homólogo. Será que, aquando da celebração de um contrato entre senhorio e inquilino, é obrigatório haver um fiador? Explicamos tudo sobre este tema com fundamento jurídico.
Como evitar os erros mais comuns ao receber uma herança
Com a morte de um familiar, muitas são as questões jurídicas que se levantam, e muitos são os erros que se cometem no processo, por falta de aconselhamento jurídico especializado, sendo na maior parte das vezes os herdeiros que tratam de tudo de forma isolada. Afinal, quais as obrigações que se tem enquanto herdeiro? Explicamos tudo com fundamento jurídico.
Fim do negócio em tempos de pandemia: o trespasse é uma (boa) solução?
Com a pandemia da Covid-19 a não dar sinal de tréguas, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa, muitos têm sido os negócios a fechar portas, por falta de capacidade económica para continuar a aguentar a redução da procura. Qual será, nestes casos, a melhor opção? O trespasse pode ser a luz ao fundo do túnel? Explicamos tudo sobre este modelo de negócio, com fundamento jurídico.
O que acontece à casa de morada de família com o fim das relações pós-confinamento?
A pandemia está a ter várias consequências na economia, mas também na sociedade. O confinamento gerou, por exemplo, uma subida do número de ruturas das relações matrimoniais. E, nestes casos, o que acontece à casa de morada de família? Explicamos como proceder, com fundamento jurídico, uma vez que a transmissão ou uso da casa pode ser foco de divergência, seja de ambos os cônjuges, seja propriedade de apenas um dos elementos do casal.
Como conseguir a isenção de IMT nas aquisições de imóveis para revenda
Existe uma possibilidade muito simples de adquirir um imóvel e ficar isento do pagamento de IMT. Para isso, e quem o quiser fazer ainda este ano será necessário ter ou adquirir uma empresa isenta de IMT. Caso se queira fazer em 2021 é preciso tratar de isentar a empresa ainda este ano. E como se processa tudo isto? Explicamos neste artigo, com fundamento jurídico.