Notícia do dia 23 de fevereiro de 2023

Dormir com plantas no quarto faz mal? Este é o eterno dilema ao qual muitas pessoas ainda não sabem a resposta. Na realidade, ao contrário do que possas pensar, algumas plantas podem ser colocadas no quarto, não só para decorar o espaço, como para ajudar no sono.

As persianas desempenham um papel vital em casa. Seja para regular a luz e o calor ou para manter a privacidade.  A escolha certa pode fazer toda a diferença. As persianas de madeira estão a tornar-se cada vez mais populares e, para além destas funções, também dão às casas um design moderno e um toque decorativo. 

Aumentar a oferta de casas para arrendar no país é um dos objetivos inscritos no programa “Mais Habitação” apresentado pelo Governo. Para isso, o Executivo de António Costa quer impor o arrendamento obrigatório de casas devolutas – na prática, os proprietários destes imóveis podem ter de ser obrigados a arrendar a casa ao Estado, que depois a vai subarrendar a um preço de renda acessível. Há várias exceções na lei, mas o tema continua a gerar grande polémica. Afinal, o que está em causa?

Quando a família aumenta, temos por hábito aproveitar divisões vazias para guardar vassouras, detergentes, objetos de uso reduzido e ferramentas de bricolage. Quando chega o momento de limpar e organizar essas mesmas divisões para o seu uso original, não sabemos onde colocar todos os objetos que aí estavam anteriormente. E onde colocá-los? Num espaço para arrumação fechado ou aberto. Deixamos aqui algumas sugestões e ideias sobre como criá-los e mobilá-los.

Quatro dias depois de ter sido aprovado pelo Conselho de Ministros, o pacote de medidas “Mais Habitação” foi colocado em consulta pública não com propostas ou decretos de lei (como é costume), mas sim com as principais explicações de cada medida para “facilitar” a participação dos cidadãos, empresas e associações. Portanto, os detalhes concretos das medidas que visam aumentar a oferta de habitação no país não são ainda conhecidos. Mas este novo documento, que estará em discussão até 10 de março, adiantou, por exemplo, que quem tem casas devolutas terá um prazo para dar uso ao imóvel, que as casas construídas com apoios públicos têm de ficar 25 anos em arrendamento acessível e que as taxas de esforço vão determinar os apoios ao crédito habitação e o pagamento das rendas. Explicamos o que já se sabe.

Os proprietários de alojamento local estão a organizar um protesto para o dia 1 de março contra as medidas anunciadas pelo Governo para o setor. Em causa está o programa “Mais Habitação”, que prevê que as emissões de novas licenças de alojamento local sejam "proibidas", com exceção dos alojamentos rurais em concelhos do interior do país. A Associação do Alojamento Local (ALEP) diz mesmo que as medidas do Executivo socialista foram feitas "em cima do joelho" e de forma irresponsável.

O apoio extraordinário ao pagamento das rendas no valor mensal de até 200 euros poderá chegar a cerca de 100 mil famílias, sendo este o universo de agregados identificado como em sobre esforço no pagamento da renda.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, revelou que os contratos antigos vão ficar, de forma definitiva, fora do atual regime de arrendamento, para proteger os inquilinos, a maioria idosos. A governante explica que esta medida, que faz parte do pacote legislativo "Mais Habitação", inclui, como contrapartida, uma compensação a ser paga aos senhorios pela não atualização das rendas cuja forma de cálculo ainda está a ser estudada.

A renda mensal das casas arrendadas ao Estado para subarrendamento deve observar os limites das rendas do Programa do Arrendamento Acessível, mas é possível fixar um valor mais elevado, só que nessa situação perdem-se os benefícios fiscais daquele programa.

Mais de 60% do montante de crédito habitação contratado em 2022 foi por pessoas até 40 anos, as quais maioritariamente trabalhavam por conta de outrem e tinham ensino superior, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal.