Notícia do dia 11 de outubro de 2023

Guia para entender o que muda na habitação

Depois de avanços e recuos, o polémico Mais Habitação foi aprovado e já está em vigor: contempla, por exemplo, o fim dos vistos gold e o início do arrendamento coercivo. Entretanto, chegou a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que vem detalhar como o Governo socialista pretende executar o programa, desde as medidas de apoio às famílias afetadas pela crise ao aumento da oferta de habitação acessível.
decoração da cozinha

Cozinha nova? Estas são as medidas standard que deves ter em conta

A cozinha é uma das divisões mais importantes da casa, pois ali são preparadas refeições, além de ser um espaço privilegiado para momentos de convívio e almoços ou jantares em família. Na verdade, a decoração da cozinha deve estar equilibrada com o ambiente. Por isso, é fundamental conhecer as dimensões standard independentemente se optares por soluções de mobiliário modernas, inovadoras ou personalizadas para esta divisão. 
Espaços
Miraflores Park

Miraflores Park: o requinte de acordar com vista para Monsanto

Acaba de nascer em Miraflores, com uma vista privilegiada para o Parque Florestal de Monsanto e para o rio Tejo, o Miraflores Park. Trata-se de um condomínio composto por 34 apartamentos, distribuídos por 10 pisos, e tipologias entre T1 a T4 com áreas entre 50 e 456 metros quadrados (m2). A maioria das frações já está vendida, restando apenas dois T3 para venda, com 161 m2.
Construção
Poder de compra dos portugueses e dos cidadãos da UE

Poder de compra da classe média portuguesa é dos mais baixos da UE

As classes médias portuguesas estão entre as que têm menor poder de compra entre os países da União Europeia (UE), segundo um estudo do EconPol, uma rede europeia de universidades e centros de investigação que avaliou os rendimentos, o custo de vida e os impostos de 28 países (os 27 da UE mais o Reino Unido). 
Economia
Residentes não habituais vão terminar

Fim do RNH dá lugar a incentivo fiscal para investigação e inovação

Tal como António Costa já havia anunciado, o regime dos residentes não habituais (RNH) vai mesmo acabar. A proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) coloca um fim a este benefício fiscal a partir do próximo ano, mas cria um incentivo fiscal à investigação científica e inovação, que vai permitir que várias profissões beneficiem da redução de IRS durante dez anos.
Economia
Bonificação dos juros no crédito habitação

Bonificação dos juros chegará a 200 mil famílias e custará 200 milhões

A bonificação dos juros nos créditos habitação é uma das medidas de apoio às famílias previstas no Mais Habitação, que vem mitigar a rápida subida dos juros nas prestações da casa. Agora, a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) detalha que há cerca de 200 mil contratos de crédito habitação elegíveis à bonificação dos juros e que esta medida custará ao Estado 200 milhões de euros em 2024.
Crédito à habitação
Porta 65 Jovem com mais dotação no OE2024

Porta 65 reforçado no OE2024 – terá dotação orçamental de 37,4 milhões

O Governo parece estar a apostar forte na promoção da habitação em Portugal, nomeadamente no apoio ao arrendamento. Uma das medidas que consta na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que o Governo entregou esta terça-feira (10 de outubro de 2023) na Assembleia da República, prevê que o Porta 65 Jovem tenha uma dotação orçamental em 2024 de 37 milhões de euros, mais seis milhões de euros que em 2023. Já o Porta 65+ terá uma verba de quatro milhões de euros.
Habitação
Rendas antigas em Portugal

Rendas antigas: senhorios vão estar isentos de IRS e IMI

Os proprietários com contratos de arrendamento antigos, anteriores a 1990, vão ficar isentos de tributar os rendimentos prediais em sede de IRS enquanto os contratos se mantiverem em vigor. E, durante o mesmo período, estes senhorios vão ficar isentos de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), refere a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Esta é uma forma de compensar os senhorios face ao "congelamento" das rendas antigas.
Habitação
Casas para arrendar a preços acessíveis

Estado disponibilizará 6.800 casas para arrendar a preços acessíveis

O aumento da oferta do parque público de habitação a custos acessíveis é uma das apostas do Governo, que prevê um forte investimento neste segmento. Esta é uma das medidas contempladas na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), apresentada no Parlamento esta terça-feira (10 de outubro de 2024), que é destinada a agregados com rendimentos intermédios. No âmbito da mesma, que terá um custo de 216 milhões de euros – também conta com dotação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) –, o Estado vai disponibilizar 6.800 habitações para arrendar a preços reduzidos até 2026. 
Habitação
Governo investe forte em habitação

IHRU terá 500 milhões para reabilitar e promover parque público

Promover a reabilitação e a construção de casas a preços acessíveis é uma das apostas do Governo, sendo o aumento da oferta de habitação no país uma das prioridades contempladas na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Nesse sentido, entre 2024 e 2030, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) está autorizado a contrair empréstimos até 500 milhões de euros, o equivalente a mais de 70 milhões de euros por ano. 
Habitação