O Governo parece estar a apostar forte na promoção da habitação em Portugal, nomeadamente no apoio ao arrendamento. Uma das medidas que consta na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que o Governo entregou esta terça-feira (10 de outubro de 2023) na Assembleia da República, prevê que o Porta 65 Jovem tenha uma dotação orçamental em 2024 de 37 milhões de euros, mais seis milhões de euros que em 2023. Já o Porta 65+ terá uma verba de quatro milhões de euros.
Segundo o Governo, o valor global anual de subvenções do Programa Porta 65 jovem aumenta 19,5% num ano, passando de 31,3 milhões de euros em 2023 para 37,4 milhões de euros em 2024 (ver imagem).
Em causa está um programa que terá candidaturas contínuas ao longo de 2024 e que tem como destinatários jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos (no caso de um casal jovem, um dos elementos pode ter 36 anos, o outro elemento 34 anos, no máximo).
O Executivo estima que sejam beneficiados cerca de 26 mil jovens por ano, num total de 290.769 jovens ao longo deste programa, segundo é possível ler na proposta de OE2024.
Porta 65+ com dotação orçamental de quatro milhões de euros
Relativamente ao Porta 65+, que terá como destinatários agregados com quebra de rendimentos superior a 20% face aos rendimentos dos três meses precedentes ou do período homólogo do ano anterior e agregados monoparentais, terá uma dotação orçamental de quatro milhões de euros para 2024, estando as candidaturas em aberto.
“No âmbito do pacote Mais Habitação é alargado o Porta 65 jovem às situações de quebra de rendimentos superior a 20% ou a famílias monoparentais, designando-se esta nova componente do programa Porta 65 +. Este programa tem por objetivo contribuir para a universalidade do direito à habitação, cujo desígnio é garantir a todos o acesso a uma habitação adequada a custos acessíveis”, lê-se a proposta de OE2024, que será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.
Acompanha toda a informação imobiliária e os relatórios de dados mais atuais nas nossas newsletters diária e semanal. Também podes acompanhar o mercado imobiliário de luxo com a nossa newsletter mensal de luxo.
Apoio às rendas volta a custar 250 milhões, prevê Governo
O Governo estima que o apoio às rendas custe 250 milhões de euros no próximo ano, o mesmo valor de 2023, segundo o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue esta terça-feira (10 de outubro de 2023) no Parlamento.
Governo destina 1.039 milhões do OE2024 para habitação
O Governo vai investir 1.039 milhões de euros do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) em habitação, o dobro da despesa total consolidada de 2023, que rondou os 519 milhões de euros. O Executivo de António Costa deixa claro que, em 2024, continuará a dar prioridade a quatro grandes objetivos estratégicos: supressão de situações habitacionais indignas; aumento da oferta de arrendamento a preços acessíveis; requalificação do parque habitacional público existente; criação d
Bonificação dos juros chegará a 200 mil famílias e custará 200 milhões
A bonificação dos juros nos créditos habitação é uma das medidas de apoio às famílias previstas no Mais Habitação, que vem mitigar a rápida subida dos juros nas prestações da casa. Agora, a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) detalha que há cerca de 200 mil contratos de crédito habitação elegíveis à bonificação dos juros e que esta medida custará ao Estado 200 milhões de euros em 2024.
Porta 65: quem ficou de fora pode voltar a candidatar-se a apoios
Quem não foi selecionado para receber um apoio no pagamento da renda da casa através do Programa Porta 65 Jovem, tendo sido excluído por falta de elementos, pode voltar a apresentar candidatura. Os dados mais recentes do Ministério da Habitação indicam que mais de 12.400 jovens foram apoiados por este programa em abril de 2023, o que corresponde a um aumento de 19% de candidatos apoiados.
Porta 65: mais de 12.400 jovens recebem apoios à renda
Num momento em que as rendas das casas estão mais caras, há cada vez mais jovens que procuram ajuda, recorrendo ao programa Porta 65. E, segundo os dados mais recentes do Ministério da Habitação, mais de 12.400 jovens foram apoiados por este programa em abril de 2023, o que corresponde a um aumento de 19% de candidatos apoiados pelo Porta 65.
Porta 65 Jovem e Porta 65+: guia para entender as novas regras
O programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 vai sofrer alterações, no âmbito do Mais Habitação. O Governo decidiu reajustar algumas das regras – como o período de candidaturas, que passa a estar aberto de forma contínua, ao longo de todo o ano – e ainda criar uma nova forma de apoio, o Porta 65 +, sem limite de idade, para famílias com quebras de rendimentos. O idealista/news preparou um guia para entender o que vai mudar.
Para poder comentar deves entrar na tua conta