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Obras públicas com investimento extra de 523 milhões de euros por causa da pandemia

Trabalhos em escolas, equipamentos sociais, reabilitação habitacional e combate a incêndios contemplados pelo Governo.

Photo by Yancy Min on Unsplash
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Autor: Redação

Relançar a economia, dinamizar o emprego, reforçar a saúde pública e responder a necessidades sociais de vários níveis, por causa da pandemia da Covid-19, é o objetivo do Governo ao decidir lançar uma linha de investimento público extra. No total, serão 523 milhões de euros canalizados para obras em escolas, equipamentos sociais, reabilitação habitacional e no combate a incêndios, anunciou esta quinta-feira, dia 04 de junho de 2020, o primeiro-ministro, António Costa, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

Este programa, tal como escreve a Lusa, inclui trabalhos de prevenção estrutural de incêndios florestais, com faixas de interrupção de combustíveis, sendo que executivo prevê a “realização de 2.500 hectares/ano de faixas, para criação de condições favoráveis à supressão de incêndios rurais”, lê-se no PEES.

O executivo vai também lançar um programa para a erradicação do amianto em 700 escolas do país, no valor de 60 milhões de euros, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à covid-19.

O objetivo é responder “de vez a uma preocupação de saúde pública que tem vindo a ser paulatinamente atendida, mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal”, segundo o PEES.

O programa inclui ainda a reabilitação de 4.000 fogos, no âmbito da execução de obras de conservação e manutenção no restante parque habitacional do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana).

O Governo prevê também o “lançamento do programa PARES 3.0 para obras de construção ou requalificação de equipamentos sociais”, lê-se no PEES.

"Decisivo em épocas como esta é a dinamização económica do emprego. E aqui temos de concentrar os nossos recursos num conjunto de iniciativas que possam ser lançadas num prazo muito curto e que tenham capacidade de absorção muito rápida dos recursos humanos que foram disponibilizados por esta crise", justificou António Costa, no fim da reunião do Conselho de Ministros.

Nesse sentido, prosseguiu o primeiro-ministro, uma dessas áreas é "a das obras", pelo que está previsto um programa no valor de 523 milhões de euros.

Este programa, acrescentou, "tem a vantagem de se distribuir por todo o território nacional" e "pode e deve ser executado, de forma contratualizada e com financiamento 100% garantido pelo Estado ou fundos comunitários, pelas autarquias locais" em áreas fundamentais ao país.

"[Estas obras] têm todas as condições de serem imediatamente lançadas e realizadas nos próximos meses", explicou.