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Guia crédito à habitação: conta com estas despesas periódicas habituais depois da escritura (parte X)

Autor: Redação

A compra de casa é um grande passo para a maioria das famílias portuguesas e quase sempre implica a contratação de um financiamento bancário, que se for mal feito pode tornar-se num peso para o resto da vida. Para ajudar-te a fazeres o empréstimo certo e evitar que caias em incumprimento o idealista/news está a publicar um especial sobre crédito à habitação, que termina hoje. 

Queremos explicar-te, de forma simples mas detalhada, como funciona o mercado do crédito à habitação em Portugal.

Ao longo das duas últimas semanas, apresentámos-te um guia para que saibas tudo sobre empréstimos para a compra de casa.

Este dossier é preparado pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news. Aqui tens o décimo e último capítulo:

Os gastos habituais periódicos depois da escritura, além da prestação

Quem está a ponderar comprar casa sabe que é um investimento elevado e que se recorrer a um empréstimo não deve apenas ter em atenção à prestação, mas sim a um conjunto de despesas que surgem com o empréstimo e com o fato de ser proprietário. 

Assim, as despesas periódicas incluem as prestações do empréstimo bancário, no caso da compra ser feita a crédito, e os prémios de seguro. 

É habitual quando o consumidor pede um empréstimo para comprar casa, que a instituição solicite a contratação de um seguro de vida em que o banco é o beneficiário. Este seguro visa garantir que a seguradora paga a dívida à instituição bancária caso o mutuário do empréstimo morra ou fique inválido. 

Mas, para além desde seguro, o banco pode pedir um seguro de multirriscos para proteger a habitação e os danos que possa sofrer. Este seguro tem de cobrir, no mínimo, o risco de incêndio.

Não é obrigatório contratar estes seguros no banco onde vai fazer o crédito à habitação, desde que as apólices contemplem as coberturas mínimas exigidas para a celebração do contrato de crédito. 

Apesar de o consumidor poder escolher a seguradora é comum que os bancos ofereçam uma redução no spread como contrapartida da subscrição dos seguros necessários no banco. 

Pode ser vantajoso, no entanto, o consumidor analisar a TAER, para ter noção dos custos reais e analisar o impacto do prémio dos seguros no custo total do crédito. Esta informação deve estar incluída na Ficha de Informação Normalizada (FIN) que deve ser entregue ao consumidor sempre que ele pede uma simulação.

Além das despesas com os seguros é frequente encontrar nos contrato de crédito habitação prevista uma comissão de gestão, por regra, esta comissão engloba o custo relativo ao processo das prestações. O montante a pagar corresponde a um valor fixo.

Também as despesas com o condomínio são despesas regulares, que pesam no orçamento familiar pelo que não podem ser desprezadas.
Por outro lado, existem os impostos e taxas, tais como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), sendo que a casa pode beneficiar de um período de isenção.

Todos estes aspetos aliados à analise da situação financeira da família, as evoluções previstas por exemplo, se a família vai aumentar e a estabilidade dos rendimentos, por exemplo, o tipo de vínculo à entidade patronal) devem ser tidos em conta antes de tomar a decisão de contratar um crédito à habitação.

Isto porque, contratar um crédito à habitação implica assumir um compromisso financeiro a médio ou longo prazo, o que não é recomendável para quem tem orçamentos instáveis. 

O consumidor deve certificar-se que o valor da prestação a pagar ao banco, seja só para casa, seja em conjunto com outros créditos já contratados, não representa mais do que 35% do orçamento líquido mensal do agregado familiar. Se o peso dos créditos for superior aos 35% deve aguardar ou reformular as simulações.