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... E taxa “Robles” para travar bolha especulativa cai por terra

Yuri Catalano/Unsplash
Yuri Catalano/Unsplash
Autor: Redação

A polémica “taxa Robles”, que queria penalizar com um imposto especial quem compra e vende num curto período temporal, alcançando lucros elevados, não terá "pernas para andar". Sabe-se que ambas as propostas, do BE e PSD, no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), para alterar a tributação das mais-valias, não vão passar no crivo do Parlamento.

A proposta para travar a especulação imobiliária foi posta em cima da mesa, inicialmente, pelo BE. Acabou, de resto, por agitar e aquecer o verão do partido. A polémica taxa culminou na demissão do seu, então, vereador em Lisboa, Ricardo Robles, um dos maiores críticos da especulação imobiliária em Lisboa, mas protagonista de um negócio que lhe ia permitir realizar uma mais-valia de 4,7 milhões de euros com um prédio em Alfama.

A taxa recebeu, desde cedo, duras críticas do Governo, do PS e PCP. O apoio inesperado veio do lado do presidente do PSD, Rui Rio, para quem a ideia não era “assim tão disparatada” - mas que também não acolheu reações positivas da maioria dos sociais-democratas.

Sabe-se que os dois partidos ainda trocaram informações, mas não chegaram a arrancar nenhuma negociação, dadas as substanciais diferenças das propostas. Os bloquistas decidiram avançar com um novo regime de tributação das mais-valias, que levava em conta não só o tempo de detenção do imóvel, mas também as obras de reabilitação realizadas, segundo o Jornal de Negócios, ao contrário do PSD, que queria apenas alterar a tributação em sede de IRS.

PS e PCP estão contra, o que quer dizer que nenhuma das propostas será aprovada na Assembleia da República.