lei das rendas discutida hoje no parlamento
o parlamento discute hoje (dia 16) cinco diplomas sobre alterações aos regimes jurídicos do arrendamento e reabilitação, sendo que o governo mostra-se aberto a alterar a proposta que tinha apresentado, já que resolverá “os principais problemas”.
governo aumenta rendas sociais e apoiadas
muita coisa tende a mudar em breve no mercado de arrendamento, cujas alterações propostas pelo governo são discutidas esta quinta-feira (dia 16) no parlamento. segundo o jornal i, o executivo vai também mexer nas rendas sociais e apoiadas, que abrangem mais de 64.600 famílias.
governo cria linha de apoio para o mercado de arrendamento
o governo vai lançar uma linha de atendimento telefónico que visa esclarecer as pessoas relativamente às alterações previstas no mercado de arrendamento.
empresas vão ter novos incentivos
as empresas vão ter 90 dias para tentar evitar a falência e chegar a acordo com os credores. os governo cumpre assim mais uma exigência da “troika” ao pôr em marcha o programa de revitalização de empresas que será formalmente apresentado esta quarta-feira pelos ministros da economia e da justiça.
lei das rendas discutida no parlamento a 16 de fevereiro
a proposta do governo para alterar a lei das rendas vai ser discutida no parlamento no dia 16 de fevereiro.
propostas para actualizar rendas arrancam em agosto
as primeiras comunicações dos senhorios aos inquilinos a anunciar que pretendem negociar as rendas antigas devem acontecer até agosto. a partir desta altura começará o processo negocial, previsto na proposta de lei de reforma do arrendamento elaborada pelo governo.
nova lei protege maior parte das lojas e escritórios de despejos
a maior parte (entre 70 e 80%) das lojas e escritórios em portugal funcionam em espaços arrendados, mas devem estar a salvo do despejo previsto na nova lei das rendas.
filhos que “herdam” casas arrendadas deixam de ter contrato vitalício
as transmissões por morte das casas arrendadas antes de 1990 (chamadas rendas antigas por estarem congeladas) vão ser limitadas quando a nova lei das rendas entrar em vigor.
proposta do ps prevê aumento de irs para rendimentos superiores a 500 mil euros
o ps apresentou algumas propostas (23 no total) que têm como objectivo “repartir mais justamente a distribuição dos sacrifícios”.
governo quer cortar 1,5 mil milhões na despesa das antigas scut
álvaro santos pereira vai estar hoje no parlamento para falar de emprego e obras públicas.
rendas sofrem um dos maiores aumentos dos últimos anos
as rendas mais recentes – posteriores a 1967 – devem aumentar 3,19% no próximo ano enquanto as mais antigas – anteriores a 1967 – aumentarão 4,79%, segundo dados do instituto nacional de estatística (ine), que tem por base o valor anual da inflação.
mandatos de chefias na função pública alargados de três para cinco anos
os mandatos dos dirigentes superiores do estado vão ser alargados de três para cinco anos, uma medida que consta de um documento preliminar sobre as alterações ao estatuto do pessoal dirigente que o governo apresentou na segunda-feira aos partidos com assento parlamentar.
governo quer subir despesa sem consultar parlamento
o governo quer mudar a lei de enquadramento orçamental (leo) para facilitar a execução de despesas sempre que haja uma contrapartida de receita da segurança social ou dos serviços e fundos autónomos.
be defende suspensão dos aumentos das rendas sociais
o bloco de esquerda (be) voltou a defender, na segunda-feira, a suspensão dos aumentos das rendas sociais, cinco meses depois de a assembleia da república ter chumbado um projecto de lei para rever o regime de renda apoiada.
menos de três mil rendas actualizadas em cinco anos
nos últimos cinco anos, os senhorios actualizaram menos de três mil rendas antigas. um valor que não corresponde ao previsto, já que quando o novo regime do arrendamento urbano (nrau) entrou em vigor, em 2006, a meta era de 20 mil rendas por ano.
fim dos direitos especiais do estado na pt votado amanhã
hoje é o último dia dos direitos especiais do estado na pt, já que amanhã, em assembleia da república, a pt vai dar um passo decisivo para pôr fim aos referidos direitos especiais, na sequência de um compromisso assumido no entre o governo e a "troika".
manifestações de fortuna também pagam sobretaxa de irs
as manifestações exteriores de fortuna - quando o rendimento declarado ao fisco não suporta o valor aplicado na compra de uma casa, carro ou obra de arte, por exemplo - também vão ser chamados a pagar a nova sobretaxa do irs.
governo corta no subsídio de natal de três milhões de portugueses
o governo anunciou que os portugueses vão pagar um imposto extraordinário, de valor equivalente a 50% do subsídio de natal, acima do salário mínimo nacional, que será aplicado só em 2011.
vem ai mais austeridade
pedro passso coelho poderá antecipar hoje algumas medidas de austeridade previstas no acordo com a “troika” e anunciar outras de carácter extraordinário, revela o diário de notícias (dn) citando fonte do gabinete do primeiro-ministro.
iva sobe já em julho
o governo vai subir o iva já em julho e, de acordo com o diário de noticiais, ficará decidido em breve quais os produtos que sobem de 6% para 13% ou 23%.
compra de submarinos foi registada duas vezes pelo governo
o governo registou duas vezes a despesa prevista com os submarinos adquiridos no ano passado.
país vai a votos a 5 de junho
num discurso muito duro e repleto de mensagens para todos os partidos políticos, cavaco silva anunciou que o conselho de estado, com quem esteve ontem reunido durante três horas, votou "por unanimidade" a dissolução da assembleia da repúblicao chefe do estado justificou a convocação das eleiçõe