Câmaras

a câmara municipal de cascais detectou duas vendas de imóveis que estavam a ser declaradas, para efeitos de imposto municipal de transmissões (imt), muito abaixo do preço de mercado e, por isso, adquiriu os prédios pelo mesmo preço que fora estipulado para iludir as finançasde acordo com o jornal de

a crise está a fazer com que haja cada vez mais pessoas a recorrer à câmara municipal de coimbra para ter onde morar.

a empresa pública de urbanização de lisboa (epul) precisa de cinco milhões de euros para terminar as obras no empreendimento do martim noniz, no coração da capital.

o sector público está a vender e a concessionar património como forma de gerar receita, equilibrar contas e recuperar imóveis e terrenos abandonados. trata-se de propriedades imobiliárias compradas a preço de saldo que serão utilizadas para construir pousadas, hostels ou restaurantes.

a autoridade tributária e aduaneira (at) alertou para o facto de as autarquias estarem a colaborar mal no processo de avaliação de imóveis.

as finanças vão cobrar 14,5 milhões de euros às autarquias para pagar o “acompanhamento” da avaliação geral de imóveis por parte dos seus funcionários.

o presidente da câmara de comércio e indústria franco-portuguesa (ccifp), carlos pereira, revelou que a entidade que dirige está disponível para ajudar portugal a tirar benefícios económicos da instabilidade política do magrebe, convencendo os franceses a investirem no sector imobiliário nacional.

o governo não vai obrigar as 53 câmaras municipais que se encontram em situação de ruptura financeira a subirem o imposto municipal sobre imóveis (imi) para as novas taxas máximas de 0,5% (prédios reavaliados) e 0,8% (prédios por reavaliar), que vão entrar em vigor no próximo ano.

nos últimos quatro anos, o ministério das finanças pagou cerca de 400 mil euros de rendas pelo edifício que vai receber o novo serviço de finanças de viana do castelo, que apenas começará a funcionar dia 19 deste mês.

aveiro, albufeira e évora são três das 19 autarquias em situação de ruptura financeira – ao todo são 53 - que devem ter de aumentar o imposto municipal sobre imóveis (imi) para a taxa máxima para poderem aceder à linha do governo para pagar dívidas com mais de 90 dias.

apenas seis das 53 autarquias que estão em situação de ruptura financeira não estão ainda a cobrar as taxas máximas de imposto sobre imóveis (imi). a garantia foi dada pelo presidente da associação nacional de municípios (anp), fernando ruas.

a direcção da associação nacional de municípios portugueses vai recomendar os autarcas a retirarem as providências cautelares interpostas para travarem a retenção de 5% do imposto municipal sobre imóveis (imi) por parte do estado para custear as reavaliações de imóveis.

as autarquias mais endividadas vão ser obrigadas a subir o imposto municipal sobre imóveis (imi) e a derrama para a taxa máxima caso adiram ao acordo assinado, segunda-feira à tarde, entre o governo e a associação nacional de municípios portugueses (anmp).

o governo e as autarquias devem chegar esta segunda-feira à tarde chegar a acordo sobre os custos da avaliação geral de imóveis e a transferência da receita extraordinária de imposto municipal sobre imóveis (imi).

o governo já apresentou os cálculos da retenção de 5% do imi a transferir de cada câmara, mas o pagamento está atrasado e há autarquias sem acesso ao portal das finanças. de acordo com o diário económico, os autarcas acreditam que este pode ser um sinal de possível recuo.

a câmara dos solicitadores defende que a segurança social, em estreita articulação com as autarquias, deve preparar já um plano de intervenção a antecipar as acções de despejo que aí vêm.

a associação nacional de municípios portugueses (anmp) enviou uma minuta de providência cautelar para todas as câmaras a contestar a retenção de 5% do imposto municipal sobre imóveis (imi).

segundo um relatório da associação dos industriais da construção civil e obras públicas do norte (aiccopn), as autarquias demoram, em média, 238 dias a pagar as obras públicas, o valor mais alto em três anos, ultrapassando em 178 dias o prazo máximo legalmente estabelecido, que são 60 dias.

edifícios que custaram 860 mil euros e 280 lugares de estacionamento subterrâneos entregues pelo construtor estão à disposição da câmara de lisboa há anos, mas esta ainda não lhes deu qualquer uso.

incapazes de pagar as prestações do crédito ao banco ou de suportarem o valor das rendas, muitas famílias pedem ajuda às câmaras municipais que já admitem ter dificuldades em dar resposta.

as câmaras continuam dependentes de receitas dos impostos relacionados com o património imobiliário, pelo que o imposto municipal sobre imóveis (imi) e o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (imt) têm um papel preponderante nas suas contas.

os senhorios que decidam fazer obras profundas ou demolir a casa e que, para isso, tenham de despejar os inquilinos, têm de pedir autorização à câmara. um processo que, segundo o diário económico (de), não deverá ser célere.