Em 2023, a carga fiscal aumentou 8,8% em termos nominais, atingindo 95 mil milhões de euros, o que correspondeu a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor ligeiramente inferior ao verificado no ano anterior (36,0%), segundo dados divulgados esta terça-feira (16 de abril de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Considerando 2022, último ano com informação disponível para a União Europeia (UE27) e excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da UE, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,8%) inferior à média da UE27 (40,0%)”, lê-se no boletim do INE com o título Estatísticas das Receitas Fiscais.
Segundo a entidade, a receita com impostos diretos aumentou em Portugal 10,7% no ano passado, refletindo sobretudo a evolução da receita do IRS, que cresceu 9,4%. Relativamente à receita do IRC, cresceu 13,9%.
“Os impostos indiretos cresceram 5,5%, tendo a receita com o imposto sobre o valor acrescentado subido 5,1%, (após um aumento de 18,4% em 2022), destacando-se ainda o crescimento da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (15,9%), após a descida acentuada registada no ano anterior (-21,3%). Registaram-se também acréscimos nas receitas com o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (5,9%), com o imposto sobre veículos (5%) e com o imposto sobre o tabaco (3,5%)”, indica ainda o INE
Destaque também para o facto das contribuições sociais efetivas terem crescido 11,7%, refletindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo nacional.
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