Casas sociais

cerca de 90 portugueses que vivem no foyer de muehlenbach, a maior residência social no luxemburgo para estrangeiros com baixos rendimentos, podem vir a ser despejados pelo governo luxemburguês.

todos os anos, a câmara municipal de lisboa (cml) recebe cerca de 1.800 a 1.900 pedidos de habitação social, mas só consegue dar resposta a cerca de 300 fogos. “andamos à volta dos 1.800, 1.900 pedidos [de habitação] homologados por ano.

o presidente da câmara municipal do porto (cmp), rui rio, disse que a habitação social sob tutela municipal tem uma lei "escrita da única forma possível para proporcionar justiça", rejeitando críticas aos despejos recentes de duas idosas.

o tribunal central administrativo sul (tcas) considerou que o direito à habitação previsto na constituição não é um “direito imediato e absoluto".

a câmara municipal do porto (cmp) recebeu no ano passado mais de mil novos pedidos de habitação social, mais 300 que em 2011.

nos últimos dois anos, mais de 400 casas localizadas em bairros sociais de lisboa foram devolvidas à câmara, ou os moradores anteciparam-se e devolveram-nas à autarquia, e milhares de rendas foram revistas.

helena roseta, vereadora da habitação da câmara municipal de lisboa, disse estar "muito preocupada" com a nova lei da habitação social, que está a ser preparada pelo governo através do instituto da habitação e reabilitação urbana (ihru). “cuidado com a lei da renda apoiada.

os pedidos de habitação social dispararam no país, havendo cada vez mais pessoas da classe média a pedir casa às câmaras municipais. é mais uma consequência da crise, da austeridade e do desemprego.

a futura reforma legal da habitação social deverá incluir pelo menos duas propostas da associação portuguesa de habitação municipal (aphm): o despejo administrativo e a caducidade por excesso de rendimento.

existem no país pessoas que têm mais que uma habitação social, vivendo numa e arrendando a outra. e há também famílias que deixaram de ocupar a casa atribuída pelo estado porque compraram um imóvel, emigraram ou foram viver para outro lado, “vendendo a chave” a terceiros.

a câmara municipal do porto (cmp) quer disciplinar a gestão dos 13 mil fogos municipais através de uma avaliação regular à carência económica dos seus ocupantes.

o instituto de habitação e reabilitação urbana (ihru) vai fazer chegar ao governo, até ao final do mês, uma proposta que visa resolver o "carácter permanente da habitação social", permitindo o despejo dos inquilinos que não apresentem as dificuldades económicas que justificaram a atribuição do imóve

o presidente do comité português de coordenação de habitação social (cpchs), joão carvalhosa, revelou que os pedidos de habitação social duplicaram nos últimos 18 meses, tendo triplicado em alguns municípios.

cinco empresas portuguesas vão participar na construção de 50 mil casas na argélia. um projecto que segundo o secretário de estado da economia, antónio almeida henriques, pode chegar aos dois mil milhões de euros.

a crise e a dificuldade em pagar a prestação da casa ao banco está a fazer com que haja cada vez mais pessoas a pedir uma habitação social às câmaras municipais.

o presidente do instituto da habitação e da reabilitação urbana (ihru), vítor reis, referiu que o regime de renda apoiada em habitação social é o “mais justo” e que vai deixar de “haver agregados com um rendimento de 2.000 euros por mês e a pagar rendas de cinco e 10 euros”.

a crise está a fazer com que haja cada vez mais pessoas a recorrer à câmara municipal de coimbra para ter onde morar.

o arquipélago da madeira tem quase 250 mil habitantes, sendo que 22.500 (9% da população) vive em casas construídas pelo governo regional.

em dois anos, entre 2009 e 2011, portugal passou a ter quase mais duas mil casas de habitação social, já que, no final do ano passado, o parque habitacional social ascendia a 118.570 fogos, distribuídos por 25 mil edifícios.

os moradores do bairro social encosta do sol, em salema, vila do bispo, faro, abandonaram esta segunda-feira, dia 9, as habitações que ocupavam ilegalmente há 20 anos.

o governo lançou recentemente o mercado social de arrendamento, adiantando que o mesmo engloba casas com rendas até 30% mais baixas que as praticadas no mercado.

até ao final do ano vão estar disponíveis no mercado social de arrendamento 2.000 casas, assegurou esta quarta-feira, no parlamento, o ministro da segurança social, pedro mota soares. o governante adiantou ainda que até à data beneficiaram do programa duas famílias e que já há 450 candidaturas.

as rendas sociais das 12.500 casas pertencentes ao instituto de habitação e reabilitação urbana (ihru) estão a ser actualizadas, o que não acontecia desde 1982. de acordo com vítor reis, presidente do instituto, em alguns casos os aumentos podem ser de 400%.