Concessão de crédito à habitação

Hoje, está em cima da mesa mudar a fórmula de cálculo da taxa de esforço nos créditos habitação, de forma a chegar mais famílias que queiram comprar casa com financiamento bancário, tal como avançou a vice-presidente do Banco de Portugal (BdP), Clara Raposo.

Quem quer comprar casa com financiamento bancário está a adaptar o crédito habitação ao atual contexto económico instável marcado pela subida abrupta dos juros.

As taxas de juro nos empréstimos habitação estão em máximos da última década. Isto porque a esmagadora maioria dos créditos habitação em Portugal são de taxa variável, que vão encarecendo à medida que a Euribor escala.

Nunca subiram tanto em tão pouco tempo. As taxas Euribor estão em máximos de 2008 e o indexante a 12 meses atingiu o patamar dos 4% em junho, depois do Banco Central Europeu (BCE) ter voltado a apertar a sua política monetária.

A procura por crédito habitação está a cair em Portugal. E a subida abrupta das taxas de juro é o principal fator que está a retrair as famílias de comprar casa com recurso a financiamento bancário. É por isso mesmo que o montante total de créditos habitação em Portugal está a cair, tendo-se fixado em 99,5 mil milhões de euros em maio, menos 0,1% do que no mês anterior, tal como explica o Banco de Portugal (BdP).

É oficial: a partir desta quarta-feira, dia 28 de junho, todos o contratos de créditos habitação deixam de pagar comissões de processamento.

A venda de casas tem vindo a cair em Portugal. Mas o valor do metro quadrado para os bancos não para de crescer.

Num momento em que os juros estão a subir mês após mês, quem está à procura de um crédito habitação para comprar casa tende a procurar formas de baixar a prestação. E uma delas passa por negociar o spread com o banco.

As condições para avançar com um crédito habitação para comprar casa são cada vez menos apetecíveis, dada a subida a pique dos juros e a perda de poder de compra.

A avaliação bancária da habitação é um passo necessário na hora de comprar casa com recurso a crédito habitação, até porque vai influenciar o capital que vai ser emprestado pelo banco.

Na Europa, as metas de eficiência energética do edificado vão-se tornar ainda exigentes assim que a Diretiva Europeia de Desempenho dos Edifícios obtiver luz verde.

Na hora de comprar casa com crédito habitação, as famílias deparam-se com o spread base e o spread contratado, que é geralmente mais baixo por incluir uma série de produtos contratados, como o seguro de vida e o seguro multirriscos. Acontece que se as famílias optarem por contratar os seguros noutra instituição, correm o risco de ver o spread subir. É por isso mesmo que a Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) defende que deveria ser criado um regime temporário que permitisse às famílias ter “total liberdade” na contratação dos seguros no crédito habitação, argumentando que tal ajudaria a que houvesse uma “poupança significativa” nas prestações da casa. Esta poupança poderia variar entre os 15 mil e os 30 mil euros.

A maioria dos portugueses continua a preferir contratar empréstimos habitação de taxa variável, mesmo num momento em que a Euribor está a caminho dos 4%, um patamar atingido em 2008. Mas porque é que as famílias não optam mais pela taxa fixa ou pela taxa mista?

Os mercados financeiros acalmaram, depois da forte turbulência sentida com o colapso do Silicon Valley, nos EUA, e da crise financeira no Credit Suisse, na Europa. Mas a inflação na Zona Euro subiu para 7% em abril, depois caído durante seis meses consecutivos, e a inflação subjacente continua elevada. Foi perante este cenário que o Banco Central Europeu (BCE) decidiu esta quinta-feira, dia 4 de maio, voltar a subir as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, abrandando, assim, o ritmo de subidas registado nas últimas reuniões.

Em Portugal, o montante concedido em créditos habitação está a emagrecer há oito meses consecutivos. E o Banco de Portugal (BdP) explica porquê: é precisamente a subida das taxas de juro que está a contribuir “fortemente” para reduzir a procura de empréstimos habitação no nosso país. A expectativa é que a procura por financiamento bancário para comprar casa continue a cair, muito embora os bancos estejam a baixar spreads "ligeiramente" para captar clientes.

A Euribor continua a escalar para níveis de 2008, elevando – e muito - os juros nos créditos habitação de taxa variável, que representam a maioria dos contratos em Portugal. O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou isso mesmo: a taxa de juro no conjunto dos contratos de crédito habitação subiu para 2,829% em março, o valor mais elevado desde junho de 2009. Também a prestação média da casa fixou-se em 331 euros em março, constituindo um máximo desde fevereiro de 2009.

O mercado de crédito habitação está a adaptar-se ao atual cenário marcado pela alta inflação, que tem esmagado os orçamentos familiares: as taxas de juro estão em máximos de 2012 e o montante concedido em novos empréstimos para comprar casa está a cair desde janeiro 2023. E são precisamente as famílias que têm rendimentos líquidos inferiores a 1.200 euros mensais as mais afetadas, já que têm vindo a pedir cada vez menos créditos habitação, segundo aponta o Banco de Portugal (BdP).

Quem pretende comprar casa com recurso a crédito habitação vai deparar-se com uma realidade: as taxas Euribor continuam a escalar, estando já em níveis de 2008 variando entre cerca de 3% e 3,6% em março.

Hoje, o crédito habitação está a ficar cada vez mais caro, à medida que o Banco Central Europeu (BCE) decide aumentar as taxas de juro diretoras – já subiram 350 pontos base. E isso reflete-se, desde logo, nas taxas de juros médias que estão a aumentar mês após mês, com a taxa variável a aproximar-se cada vez mais da taxa fixa, aponta o Banco de Portugal (BdP) esta sexta-feira. Depois, acaba também por se espelhar no montante atribuído a novos créditos habitação, que voltou a descer em fevereiro.