Construção nova

Com o objetivo de facilitar a promoção e construção de casas, de forma a aumentar a oferta de habitação, a União Europeia (UE) tem em curso uma proposta de alteração que flexibiliza as exigências feitas aos bancos aquando da concessão de crédito. Trata-se, no fundo, de aliviar os requisitos solicitados pelos bancos na hora de emprestar dinheiro a quem anda no terreno a desenvolver e construir projetos imobiliários.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira (28 de fevereiro de 2025), com os votos do PSD, CDS-PP e PS, alterações ao diploma que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para habitação, em parte destinada para “arrendamento acessível” e construção a “custos controlados”. O decreto-lei 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação simplificada de terrenos rústicos em urbanos, para construção de habitação, entrou em vigor em 29 de janeiro.

Um projeto urbanístico que prevê a construção de prédios de 25, 15 e seis andares para habitação no Moinho das Antas, em Oeiras (arredores de Lisboa) pode não sair do papel. Em causa está o facto de a Provedoria de Justiça ter apontado infrações à proposta.

O Parlamento aprovou, na especialidade, alterações ao diploma que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) – a polémica lei dos solos, como ficou conhecida –, que está em vigor e que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para construção de habitação, estando a votação final global agendada para sexta-feira (28 de fevereiro de 2025). Especialistas adiantam que nem a proposta inicial nem a atual serão aplicáveis em Lisboa e Porto, onde a pressão sobre a procura de casas é mais elevada. PS e BE defendem que as mudanças permitem “corrigir parte dos problemas" e o Chega apela ao veto presidencial.

O Governo já anunciou que levará em breve a Conselho de Ministros uma nova proposta de reforma do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), no âmbito do simplex dos licenciamentos. E também há mudanças à vista na revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), a polémica lei dos solos, como é chamada. Pedro Siza Vieira considera que o caminho a seguir para se fazer mais habitação em Portugal passa por construir mais casas, o que “significa que as cidades têm de crescer”. “E só crescem para cima ou para o lado. Portanto, ou expandimos os aglomerados urbanos ou deixamos construir em altura”, diz ao idealista/news o ex-ministro de Estado da Economia e da Transição Digital.

O Parlamento aprovou esta quarta-feira (26 de fevereiro de 2025), na especialidade, alterações ao diploma em vigor que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para construção de habitação, com a maioria das modificações resultante de um entendimento entre PSD e PS. A votação final global está agendada para sexta-feira (28 de fevereiro de 2025).

É entre o encanto do Atlântico e a modernidade urbana do Funchal, na Madeira, que acaba de nascer um novo empreendimento residencial, emergindo como um ícone da habitação de luxo. O Savoy Residence Monumentalis é composto por 150 apartamentos com vista mar, de tipologias desde T1 a T4, e 28 espaços comerciais.

A vila de Cascais tem um novo empreendimento residencial muito peculiar. Chama-se Hilton Cascais Residences e está inserido no Hotel Hilton Cascais, de 5 estrelas. Com um total de 108 apartamentos e oito penthouses, de tipologias desde T1 a T4 duplex e áreas entre 57 a 257 metros quadrados (m2), as unidades ainda disponíveis encontram-se à venda por preços que variam entre 575.000 euros e 5.150.000 euros.

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, confirmou esta quinta-feira (20 de feverero de 2025) à RTP que teve durante mais de 25 anos uma empresa imobiliária, que vendeu recentemente para evitar qualquer associação com a alteração à lei dos solos.

O Índice de Produção na Construção aumentou 4,7% em dezembro, variação superior em 0,6 pontos percentuais (p.p.) à observada em novembro, segundo dados divulgados esta terça-feira (11 de fevereiro de 2025) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No conjunto do ano 2024, a produção na construção cresceu 3,1%.

“Há 10 anos, Portugal tinha 29.000 milhões de euros de crédito às empresas de construção e neste momento tem 28.000 milhões. Mas em 2007, primeiro ano da série [do Banco de Portugal], tinha 44.229 milhões”, os números foram revelados por António Ramalho, antigo CEO do Novo Banco e atual chairman da Touro Capital Partners.

“Os próximos tempos vão ser ainda de um ciclo fortemente favorável às empresas do setor da construção civil e das obras públicas, pelo menos no que respeita a fundos europeus vai haver ainda abundantes para este setor. [Mas] os fundos não são inesgotáveis”. O alerta foi dado por Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, salientado que os tempos atuais de bonança tendem a mudar: “O ciclo vai mudar, e os próximos ciclos de fundos vão ser substancialmente menores do que aquele que agora temos”.

O carismático bairro da Graça, em Lisboa, está a assistir à construção de um novo empreendimento residencial composto por nove apartamentos exclusivos. Chama-se Pátios do Monte e foi projetado para oferecer sofisticação e bem-estar.

A construção para a classe média, seja por privados ou cooperativas, praticamente estagnou desde 2008, sendo cada vez mais difícil conseguir comprar casa nas grandes cidades. A garantia foi deixada pela secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, num almoço-conferência realizado esta sexta-feira (14 de fevereiro de 2025), em Lisboa, no qual fez um balanço do plano do Governo “Construir Portugal”, apresentado em maio do ano passado. E há novidades à vista, relacionadas, por exemplo, com o código da construção, com a implementação da estratégia nacional da metodologia BIM (Building Information Modeling) e com o chamado simplex dos licenciamentos.

É em pleno centro histórico da vila de Arcos de Valdevez que está a ser construído um novo empreendimento residencial composto por quatro frações. O Vila Vez Apartamentos combina o tradicionalismo próprio desta zona histórica com o minimalismo arquitetónico do seu interior e conta com unidades de tipologias T0, T1 duplex, T1+1 duplex e T2 duplex Penthouse. Prevê-se a sua conclusão para dezembro de 2025.

A cidade algarvia de Olhão tem um novo e exclusivo empreendimento residencial do segmento de luxo. Os nove apartamentos do Iris 3, como se chama, foram cuidadosamente projetados para garantir funcionalidade, sustentabilidade e conforto.

A cidade de Lisboa tem um novo projeto de habitação no segmento de luxo, chamado Andaluz 11. São cinco apartamentos, dois de tipologia T2, dois T3 duplex e um T4 com jardim e piscina. Todas as frações contam com um sistema de aquecimento/refrigeração central e arrecadações. As unidades T2 têm um lugar de garagem atribuído, as T3 dois lugares e o T4 tem direito a 3 lugares de garagem. Quanto às áreas, variam entre 118 e 237 metros quadrados (m2).

O Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) tem a decorrer, até dia 28 de fevereiro, as candidaturas para cedência, mediante concurso público, de 18 lotes infraestruturados na Ribeira Grande, ilha de São Miguel. Segundo um comunicado da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego dos Açores, os lotes de terreno para construção de habitações, localizados na Freguesia da Ribeirinha, no concelho da Ribeira Grande, serão cedidos “sob reserva de propriedade e sem projeto”.

A freguesia da Parede, localizada no concelho de Cascais, acaba de inaugurar um novo condomínio residencial de 42 apartamentos com tipologias desde T1 a T4 e Penthouse, onde antes tinha lugar a antiga Quinta da Corriola.