Executivo

portugal entre os melhores na prestação de serviços públicos electrónicos: portugal foi, em 2012, como já acontece há vários anos, dos melhores países da união europeia (ue) ao nível da prestação de serviços públicos electrónicos, revela o “european e-government benchmark 2012”, divulgado pela comis

a associação nacional de municípios portugueses (anmp) adiantou que a primeira tranche do imposto municipal sobre imóveis (imi) significou um prejuízo de 2,7% (cerca de seis milhões de euros) para as autarquias.

o mercado social de arrendamento (msa) foi concretizado há cerca de um ano e o governo previa ter dois mil imóveis distribuídos por 100 municípios até ao final do ano passado.

a comissão de acompanhamento à lei das rendas, que entrou em vigor a 12 de novembro, tem um novo presidente, o constitucionalista rui medeiros, que substitui o demissionário (também constitucionalista) tiago duarte.

segundo orçamento rectificativo ganha força: o orçamento rectificativo que o governo deverá aprovar hoje na reunião do conselho de ministros servirá apenas para tapar os buracos orçamentais mais urgentes.

antónio josé seguro, secretário-geral do ps, criticou a acção do governo em relação a projectos de reabilitação urbana, considerando que estes programas são essenciais para o dinamismo económico e para a preservação de postos de trabalho.

a nova lei das rendas, que entrou em vigor em novembro, continua a gerar muita polémica.

o governo realiza hoje um conselho de ministros extraordinário para aprovar uma “estratégia de crescimento e de fomento industrial” aberta à discussão com os parceiros sociais e com os partidos políticos. “na próxima terça-feira, faremos uma reunião extraordinária só para aprovar este documento.

os ministérios terão de cortar 732 milhões de euros na despesa, sendo que a saúde será o sector mais afectado, ficando responsável por 25% dos cortes, o equivalente a cerca de 200 milhões.

a antecipação de medidas estruturais previstas para 2014 e 2015, poupanças nos fundos comunitários, renegociação e possível aplicação de impostos às parcerias público-privadas rodoviárias (ppp), controle apertado nas contratações para a função pública e possível redução de funcionários são algumas d

o imposto municipal sobre imóveis (imi) começa a ser pago este mês, na totalidade ou a primeira prestação, mas o processo de envio das notas de liquidação por parte das finanças está a gerar polémica.

o presidente da associação dos profissionais e empresas de mediação imobiliária de portugal (apemip), luís lima, enalteceu o facto de haver menos edifícios em mau estado no país – número dos edifícios degradados caiu 36% –, mas considerou que ainda há um longo caminho a percorrer no que diz respeito

o ministério da saúde quer poupar cerca de 45 milhões de euros com as horas extraordinárias este ano. em causa está o despacho publicado ontem a determinar que os hospitais têm de realizar uma redução de 20% dos custos com as horas extraordinárias em 2013.

o governo pode aumentar a idade da reforma de 65 para 67 anos já este ano como parte das medidas de redução da despesa.

a venda do pavilhão atlântico, no parque das nações, em lisboa, ao grupo arena atlântida foi formalizada esta quinta-feira, com a assinatura da escritura com a parque expo.

o fisco está a notificar os concessionários das praias para pagarem imposto municipal sobre imóveis (imi), uma cobrança contestada pela associação da hotelaria, restauração e similares de portugal (ahresp), que já pediu um parecer sobre esta situação a um escritório de advogados.

o processo de avaliação geral de imóveis, que deveria estar concluído em março, está a fazer disparar o valor patrimonial tributário (vpt) dos imóveis. o que levará, consequentemente, ao aumento do imposto municipal sobre imóveis (imi).

funcionários públicos pagam mais irs todos os meses: é mais uma consequência da decisão do tribunal constitucional ao declarar inconstitucionais os cortes dos subsídios de férias a funcionários públicos e a pensionistas: as actuais tabelas de retenção na fonte do irs deverão ser revistas, o que fará

o conselho de ministros espanhol aprovou um projecto de lei dedicado à reabilitação, regeneração e reabilitação urbanas. trata-se de uma medida fundamental para impulsionar a economia e gerar emprego.

o governo, através do instituto da habitação e da reabilitação urbana (ihru), lançou sexta-feira (dia 5) o novo programa “reabilitar para arrendar”, que pretende financiar municípios, empresas municipais e sociedades de reabilitação urbana (sru) interessados em reabilitar prédios antigos para depois