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imi: provedor de justiça investiga subidas excessivas

o processo de avaliação geral de imóveis, que deveria estar concluído em março, está a fazer disparar o valor patrimonial tributário (vpt) dos imóveis. o que levará, consequentemente, ao aumento do imposto municipal sobre imóveis (imi). neste sentido, e de forma a corresponder à crescente preocupação dos contribuintes, o provedor de justiça, alfredo josé de sousa, exigiu a realização de um inquérito para apurar as deficiências da reforma da tributação do património

citado pelo diário económico, o responsável justificou a “investigação” com o aumento de queixas junto da provedoria desde o início do ano passado. em causa está, sobretudo, a “alegada falta de rigor” das avaliações e os “custos exagerados” das segundas avaliações

de acordo com o provedor de justiça, “em meados de 2012, eram já muitas as vozes que davam conta de diversos motivos de descontentamento com o processo de avaliação geral”. “foi assim que entendi determinar a abertura de outro processo, destinado a conhecer o estado, a evolução e os resultados do processo de avaliação geral em curso”, revelou alfredo josé de sousa no observatório da fiscalidade portuguesa, subordinado ao tema da “tributação do património imobiliário”

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