Fisco

as pequenas e médias empresas (pme) portuguesas são responsáveis por 92% do crédito malparado no segmento empresarial.

as equipas especiais criadas pelo ministério da justiça para resolverem os processos fiscais acima de um milhão de euros parados nos tribunais não estão a ter sucesso, já que consoante vão resolvendo litígios das grandes empresas, um número maior de processos, muitas vezes relativos a dívidas maiore

a administração fiscal está a preparar-se para um novo ciclo de envios de notificações para pagamento do imposto único de circulação (iuc).

o candidato da cdu à câmara municipal do porto (cmp), pedro carvalho, quer implementar uma política fiscal que alivie a carga sobre os munícipes e que contribua para a fixação de população na cidade.

a inspecção-geral de finanças (igf) destruiu documentos relativos aos contratos swap que eram essenciais para avaliar o controlo feito à subscrição destes produtos pelas empresas públicas.

ministra quer corte de 17% no orçamento do próximo ano: a ministra das finanças, maria luís albuquerque, reuniu com os altos dirigentes da autoridade tributária e aduaneira e exigiu-lhes que cortem 17% no orçamento do estado do próximo ano.

os portugueses estão a declarar mais rendimentos de capitais oriundos do estrangeiro, depois de terem regularizado, no ano passado, o património colocado ilegalmente no exterior.

ensino perdeu milhares de alunos e professores num ano: as estatísticas do ano lectivo 2011/2012 mostram um sistema de ensino em retracção acelerada, com menos alunos, menos diplomados, menos adultos em formação e menos professores.

a autoridade tributária e aduaneira (at) vendeu este ano 15.433 casas penhoradas por dívidas fiscais e tem em andamento a venda de mais 1.644 imóveis.

o prazo para pagar o imposto municipal sobre imóveis (imi) terminava esta quarta-feira, mas foi alargado por mais 24 horas, pelo que o imposto pode ainda ser pago durante o dia de hoje. segundo a tsf, o alargamento deve-se ao facto de terem ocorrido problemas no site da autoridade tributária

a nova lei das finanças locais, que volta a ser discutida na especialidade no parlamento esta semana, pode permitir aos municípios arrecadarem entre 200 e 600 milhões de euros com o imposto municipal sobre imóveis (imi).

josé mourinho considerou que seria exagerado o imposto municipal sobre imóveis (imi) que teria de pagar sobre um imóvel que comprou na torre de cascais, no mais exclusivo condomínio privado do país, o estoril sol residence.

o governo chegou a acordo com as associações que representam os autarcas para alterar a proposta de lei das finanças locais.

a maioria dos requerimentos de despejo apresentados no balcão nacional de arrendamento (bna) – 66,40% dos 1.076 solicitados – são relativos a contratos habitacionais celebrados depois de 1990.

mais de 163.200 contribuintes foram chamados pelo fisco para justificarem as suas declarações de irs relativas aos rendimentos de 2012.

os contribuintes podem liquidar este mês, pela primeira vez, uma terça parte do pagamento do imposto municipal sobre imóveis (imi) superior a 500 euros.

o fisco deixou prescrever dívidas no valor de 833,7 milhões de euros no ano passado. trata-se, segundo dados da conta geral do estado, divulgadas pela direcção geral do orçamento (dgo), do valor mais elevado desde 2008.

a câmara municipal do porto (cmp) moveu uma acção judicial contra o ministério das finanças para contestar a “ilegalidade e inconstitucionalidade” da retenção de 5% do imposto municipal sobre imóveis (imi) imposta para financiar a avaliação geral de prédios urbanos.

no dia em que foram conhecidos os dados da execução orçamental de maio, onde a receita fiscal regista um bom comportamento, vítor gaspar assinalou a disponibilidade do governo em descer a carga fiscal, caso haja uma redução sustentada da despesa e um alargamento contínuo da base tributável – isto é,

cerca de 40% dos contribuintes que entregaram este ano a declaração de irs já recebeu reembolso de imposto, sendo que o montante que o fisco lhes remeteu é superior ao de 2012.