Impostos

antónio josé seguro, secretário-geral do ps, anunciou que os socialistas vão apresentar, em breve, uma proposta para que o estado faça a actualização dos valores das casas – do valor patrimonial tributário (vpt) – para baixar o imposto municipal sobre imóveis (imi).

a câmara municipal do porto (cmp) moveu uma acção judicial contra o ministério das finanças para contestar a “ilegalidade e inconstitucionalidade” da retenção de 5% do imposto municipal sobre imóveis (imi) imposta para financiar a avaliação geral de prédios urbanos.

no dia em que foram conhecidos os dados da execução orçamental de maio, onde a receita fiscal regista um bom comportamento, vítor gaspar assinalou a disponibilidade do governo em descer a carga fiscal, caso haja uma redução sustentada da despesa e um alargamento contínuo da base tributável – isto é,

cerca de 40% dos contribuintes que entregaram este ano a declaração de irs já recebeu reembolso de imposto, sendo que o montante que o fisco lhes remeteu é superior ao de 2012.

as despesas com saúde permitiram a cada família abater em média 190 euros ao respectivo irs nos últimos anos, situação que não se verifica nas declarações que foram entregues este ano, já que a dedução em causa sofreu uma forte redução e deverá valer pouco mais de 60 eurossegundo o dinheiro vivo, os

paulo portas defendeu, enquanto lia na íntegra a moção de estratégia responsabilidade e identidade, que formaliza a sua recandidatura à liderança do cds, a redução do irs ainda na legislatura do actual governo.

a autoridade tributária (at) alargou de 15 para 25 dias o prazo de reclamação constante nas notificações que enviou aos contribuintes para o pagamento do imposto único de circulação (iuc).

a maioria parlamentar (psd/cds-pp) quer que os municípios usem o aumento da receita de imposto municipal sobre imóveis (imi) resultante do processo de reavaliação de imóveis para reduzir dívida e/ou pagar dívidas em atraso.

nos primeiros cinco meses de 2013, a receita fiscal acumulada do estado cresceu cerca de 8% face à receita fiscal em igual período do ano passado, tendo entrado nos cofres do estado mais 1.040 milhões de euros.

a receita do iva nos quatro sectores que permitem aos contribuintes deduzir a despesa feita no irs aumentou 3,62% no primeiro trimestre, face ao período homólogo anterior, anunciou o diretor-geral da autoridade tributária e aduaneira (ata).

rui rio, presidente da câmara municipal do porto (cmp), quer reduzir o imposto municipal sobre imóveis (imi) 10%, de 0,4% para 0,36%, aproveitando a redução em 8,8 milhões de euros do esforço médio de diminuição de dívida.

a associação nacional de municípios portugueses (anmp) adiantou que a primeira tranche do imposto municipal sobre imóveis (imi) significou um prejuízo de 2,7% (cerca de seis milhões de euros) para as autarquias.

o governo anunciou nesta quinta-feira que irá passar de 5% para 15% o valor do iva de compras em restaurantes, reparação de automóveis, alojamento e cabeleireiros que poderá ser deduzido no irs este anoa medida está incluída na proposta de orçamento do estado rectificativo, aprovada nesta quinta-fei

o número de empresas com imposto a pagar ao fisco é cada vez menor, reflectindo o efeito da crise económica e um aumento potencial da evasão fiscal.

passos e portas não excluem pedido de mais flexibilidade nas metas do défice: não excluir um novo pedido de flexibilidade em matéria de metas do défice, como admitiram, esta segunda-feira, o primeiro-ministro e o ministro das finanças, com o total apoio do presidente do eurogrupo, significa que o go

o défice do estado atingiu os 2.704 milhões de euros, no final de abril, cerca de 1.100 milhões de euros acima do que fora registado no final do primeiro trimestre deste ano.

duas casas com valor tributário igual podem pagar taxas de imi com diferenças de 66,6%.

os contribuintes que não declaram rendimentos, mas têm actividade, as pessoas com manifestações de fortuna e acréscimos de património não justificado, os trabalhadores independentes e as empresas de comércio a retalho estão este ano sob um controlo mais apertado do fisco.

a carga fiscal diminuiu 5,9% em 2012, depois de ter aumentado em 2010 e 2011, representando 33,2% do produto interno bruto (pib), indicam os dados do instituto nacional de estatística (ine).

de acordo com o relatório "the tax burden of typical workers in the eu 27" ("O fardo fiscal dos trabalhadores médios na europa a 27", da organização new direction - fundação para a reforma europeia, o número de dias que os portugueses têm de trabalhar para pagar os impostos tem vindo a aumentar e, e