Licenciamento de edifícios

Nos últimos anos temos assistido a um crescente interesse por parte de investidores privados na implementação e operação de empreendimentos turísticos em áreas rurais e, consequentemente, na edificação de unidades hoteleiras em terrenos rústicos. Mas afinal, o que é um terreno rústico?

Em 2024, os preços de habitação, as rendas de imobiliário de escritórios, retalho e industrial e logística, bem como das diárias da hotelaria, devem manter os níveis de 2023 ou até apresentar uma evolução positiva em alguns segmentos. Esta é uma das conclusões a retirar do estudo Market 360º, divulgado anualmente pela JLL. Para Patrícia Barão, Head of Residential da consultora, não há dúvidas de que é “essencial atuar ao nível dos incentivos à promoção imobiliária”, sendo este um setor de grandes oportunidades. “Temos a expectativa que o simplex possa ser um catalisador de mudança”, afirma.

No 3º trimestre (3T) de 2023, foram licenciados 5,3 mil edifícios em Portugal, o que representa uma diminuição de 9,7% em comparação com o mesmo período de 2022 (-9,3% no 2T de 2023) e uma descida de 11,4% face ao 3T de 2019. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), divulgados esta quinta-feira (14 de dezembro de 2023), os edifícios licenciados para construções novas decresceram 10,6% (-9,5% no 2T de 2023 e -5,7% face as 3T trimestre de 2019), tendo o licenciamento para reabilitação diminuído 8,3% (-9,2% no 2T de 2023 e -26,8% em relação ao 3T de 2019). Já os edifícios concluídos decresceram 1,2% face ao 3T de 2022 (-2,1% no 2T de 2023), mas aumentaram 6,5% em comparação com o 3T de 2019, totalizando 3,9 mil edifícios.

A construção tem vindo a ser colocada à prova nos últimos anos. A falta de mão de obra é um problema estrutural no setor. E como se não bastasse, os preços dos materiais e das matérias-primas começaram a subir durante a pandemia e aceleraram desde que eclodiu a guerra da Ucrânia. Os resultados deste panorama não são animadores: de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta terça-feira, dia 13 de setembro, o número de edifícios licenciados diminuiu 7,9% no segundo trimestre do ano face ao mesmo período de 2021. E o número de edifícios concluídos recuou 4,9% entre esses dois momentos.

O número de edifícios licenciados caiu 6,7% no primeiro trimestre, em termos homólogos, para um total de 5,8 mil edifícios, enquanto os edifícios concluídos aumentaram 15,8%, para 4,3 mil, segundo dados revelados esta terça-feira (9 de junho de 2020), pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) – já refletem o impacto, portanto, da pandemia da Covid-19.

Este ano arrancou com o número de licenciamentos para novas construções a aumentar, um pouco por todo o país. São, sobretudo, as famílias que estão a construir habitações próprias. Já a reabilitação de edifícios está em quebra face ao ano passado.

O setor da construção parece ter posto a crise atrás das costas, com o licenciamento e a construção de edifícios a dispararem face ao ano passado. No terceiro trimestre de 2017, os edifícios licenciados aumentaram 6,7% face ao período homólogo, correspondendo a 4,5 mil edifícios. Relativamente aos edifícios concluídos, registaram um aumento de 23,2%, perfazendo 3,3 mil edifícios.