Medidas

governo prevê que tc chumbe medidas no valor de 780 milhões: a “troika” não deverá impor mais medidas de austeridade para compensar as que forem chumbadas pelo tribunal constitucional (tc), revelou o jornal sol, dando conta que no governo as expectativas apontam para um impacto de 780 milhões com os

vítor gaspar, ministro de estado e das finanças, revelou que com a revisão em baixa das previsões macroeconómicas o governo terá de antecipar medidas que guardava "como reserva para dificuldades orçamentais".

o governo vai apresentar um texto junto do tribunal constitucional (tc) com argumentos em defesa da proporcionalidade e equidade das medidas de austeridade previstas no orçamento do estado (oe) para 2013 e enviadas por cavaco silva e pela oposição para fiscalização sucessiva.

o presidente da república vai enviar o orçamento do estado (oe) para 2013 para o tribunal constitucional (tc). na mensagem de ano novo, cavaco silva explicou que vai pedir a fiscalização sucessiva porque tem "dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios".

a confederação portuguesa da construção e imobiliário (cpci) revelou que o sector da construção está a atravessar uma situação “explosiva”, “insustentável” e “insuportável”.

os trabalhadores do sector privado vão receber no próximo ano metade do subsídio de férias e metade do subsídio de natal por inteiro e os restantes 50% durante os 12 meses do ano.

a agência de notação financeira moody's considera que as reformas adoptadas por portugal, grécia, irlanda e espanha permitiram melhorar a sua situação económica, mas que a resolução completa dos seus problemas pode demorar vários anos.

a associação de empresas de construção, obras públicas e serviços (aecops) voltou a pedir ao governo para adoptar medidas urgentes que visem baixar as cauções que as empresas pagam nos contratos públicos, à semelhança do que acontece nos açores e na madeira.

quando a “troika” vier a portugal fazer a próxima avaliação do programa de ajuda externa, na segunda quinzena de maio, a execução orçamental ainda não vai reflectir totalmente as medidas previstas no orçamento.

em entrevista à tvi, pedro passos coelho assegurou esta quarta-feira que não existe um risco de desvio das contas públicas. a derrapagem orçamental semelhante à que levou o governo a aplicar medidas de austeridade extraordinárias no ano passado “não existe agora”.

as alterações anunciadas pelo governo à lei das rendas só devem ser aprovadas no último conselho de ministros do ano, que se realiza a 29 de dezembro. segundo o jornal de negócios (jdn), que cita uma fonte governamental, o tema será discutido na reunião desta semana, mas não deverá ser já aprovado.

nos últimos cinco anos, os senhorios actualizaram menos de três mil rendas antigas. um valor que não corresponde ao previsto, já que quando o novo regime do arrendamento urbano (nrau) entrou em vigor, em 2006, a meta era de 20 mil rendas por ano.

o primeiro-ministro revelou ontem que o "desvio colossal" nas contas públicas de que tinha falado na semana passada é "um pouco superior a cerca de dois mil milhões de euros".

pedro passso coelho poderá antecipar hoje algumas medidas de austeridade previstas no acordo com a “troika” e anunciar outras de carácter extraordinário, revela o diário de notícias (dn) citando fonte do gabinete do primeiro-ministro.