Governo agrava IMT na compra de casa por cidadãos não residentes
O primeiro-ministro anunciou, esta quinta-feira, dia 25 de setembro de 2025, o agravamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para a compra de habitações por parte de cidadãos não residentes em Portugal, excluindo os emigrantes.
Que profissionais têm acesso ao regime fiscal para novos residentes?
Médicos, professores universitários, especialistas em tecnologias de informação, matemáticos, realizadores ou diretores de hotelaria integram o leque de profissões reconhecidas pela AICEP e IAPMEI e com acesso ao novo regime fiscal para estrangeiros e emigrantes.
Não residentes: inscrições no novo regime fiscal prolongadas até março
Os interessados no novo Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI) vão ter mais duas semanas para apresentar as suas candidaturas, apurou o Jornal de Negócios. O prazo, inicialmente previsto para 15 de março, foi excecionalmente estendido até ao final do mês (dia 31), devido à recente regulamentação e disponibilização dos formulários de inscrição.
Fiscalistas criticam regime fiscal para novos residentes
Complexo, burocrático e de difícil explicação aos potenciais interessados são algumas das desvantagens que fiscalistas ouvidos pela Lusa encontram no incentivo fiscal à investigação científica e inovação (IFICI), o novo regime fiscal criado para atrair profissionais de outros países. Em causa o
Inscrição no regime fiscal para novos residentes termina a 15 de março
As pessoas que obtiveram residência em Portugal em 2024 vão poder inscrever-se no regime fiscal que veio substituir o do residente não habitual, o IFICI+, e poderão fazê-lo até 15 de março de 2025, segundo o Governo.
Crédito habitação: 18% dos contratos foram assinados por estrangeiros
Há um número expressivo de estrangeiros a comprar casa em Portugal – e por valores mais elevados do que os residentes no país. É neste contexto que o Banco de Portugal (BdP) conclui que o crédito habitação concedido a estrangeiros aumentou num período recente. Nos primeiros seis meses deste ano, 18% dos novos empréstimos habitação foram concedidos a cidadãos estrangeiros.
Obrigações fiscais para quem não reside no país mas tem rendimentos
Portugal é um destino de sonho para férias. Muitos são os estrangeiros que escolhem o território nacional para passar uns dias de descanso.
Crédito habitação a estrangeiros: estas são as zonas com mais pedidos
Há estrangeiros e emigrantes portugueses que continuam a ter interesse em comprar casa com financiamento bancário em Portugal. Foi sobretudo do Reino Unido, da Suíça e da França que chegaram mais pedidos de crédito habitação ao nosso país no segundo trimestre deste ano. E, como seria de esperar, Lisboa, Porto e Faro reuniram mais de metade dos pedidos de empréstimos para comprar casa neste período, revela o relatório trimestral do idealista/créditohabitação.
Portugueses compram casas mais baratas e pedem mais dinheiro à banca
As famílias residentes em Portugal continuaram a comprar casas mais baratas e a contratar crédito habitação de menor valor no final de 2023, de forma a adaptar-se ao atual contexto marcado pelos elevados preços da habitação, juros e custo de vida.
Mais-valias: devolução de IRS para não residentes só com reclamação
As regras no Código do IRS mudaram no arranque de 2023 para os cidadãos não residentes em Portugal que obtiveram mais-valias na venda de imóveis, na sequência da “harmonização dos procedimentos”. Mas como ficam os processos anteriores? Quem pagou o imposto a mais do que devia, tem de avançar com uma reclamação junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para que o dinheiro seja devolvido.
Canadá proíbe estrangeiros não residentes de comprar casas
No arranque do ano, entrou em vigor no Canadá uma nova lei que proíbe estrangeiros de comprar casas como investimento por dois anos. A lei foi aprovada devido ao aumento dos preços das casas no país desde o início da pandemia, e à crença de alguns políticos de que os compradores estrangeiros são também responsáveis pelas subidas.
IRS das mais valias passa a ser igual para residentes e não-residentes
Os deputados aprovaram uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) que acaba com o tratamento fiscal diferenciado entre residentes e não residentes nas mais-valias geradas com a venda de imóveis. A proposta permite acabar com uma desconformidade no âmbito da tributação destas mais-valias em sede de IRS e que já havia sido condenada em acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
Crédito habitação para estrangeiros: spread desde 1,2% no Novo Banco
Embora os cidadãos com domicílio fiscal em Portugal sejam os que mais compram casas no país, os negócios imobiliários fechados por não residentes continuam a aumentar em 2022. E num contexto de alta subida da Euribor, já há bancos a melhorar as ofertas de crédito habitação para estrangeiros. Um deles é o Novo Banco que oferece um spread com bonificação máxima desde 1,20%. Explicamos tudo na rubrica de crédito habitação do mês de outubro.
Mais-valias imobiliárias no IRS: como conseguir a devolução do imposto
As mais-valias imobiliárias no IRS é um dos temas que mais dúvidas levanta junto de quem quer avançar com um processo de alienação de casa.
O que é (e como pedir) o crédito à habitação para não residentes?
Com a realidade do teletrabalho cada vez mais presente, aumentou o número de pessoas interessadas em mudar-se para Portugal à procura de um clima melhor. Tudo isto faz com que se fale mais de crédito à habitação para não residentes. Mas, afinal, que empréstimos bancários são estes, quais as suas características e como se podem solicitar? Respondemos com a ajuda de especialistas.
Venda de um imóvel por um não residente em Portugal: os fatores a ter em conta
A venda de um imóvel localizado em Portugal, por um sujeito passivo não residente, para efeitos fiscais em território português, está sujeita a tributação em sede de IRS e terá de ser reportada na declaração de rendimentos relativa ao ano no qual a transação ocorreu.
Travão a fundo nas dormidas de estrangeiros em Portugal – a culpa é da pandemia
O setor do alojamento turístico registou 1,9 milhões de hóspedes e 5,1 milhões de dormidas em agosto de 2020, menos 43,2% e menos 47,1%, respetivamente, que no período homólogo. Uma tendência que se deve à pandemia da Covid-19, tendo Portugal recebido muito menos turistas – e registado muito menos dormidas de não residentes – que no mesmo mês do ano passado.
Estrangeiros compram menos, mas gastam cada vez mais para ter casa em Portugal
Comprar menos, mas gastar mais. É mais ou menos este o retrato do perfil dos estrangeiros que decidiram comprar imóveis em Portugal no ano passado.
Imobiliário e construção impedem crise maior em Portugal
A economia portuguesa está a sentir os efeitos do contágio da Covid-19, antecipando-se para este ano a crise mais violenta em quase 100 anos de história, sobretudo devido à quebra de 60% no turismo.
Quem são e quanto gastam em imóveis os não residentes que andam às compras em Portugal?
Venderam-se 19.912 imóveis a não residentes em Portugal em 2018, mais 14,5% que no ano anterior. Em termos globais, as vendas a estrangeiros representam 8,2% do total de aquisições efetuadas no ano passado (242.091 imóves). Em causa estão dados da APEMIP.
Estrangeiros compraram mais de 70 mil casas em Portugal em cinco anos
O investimento externo “animou” e ajudou à recuperação do setor imobiliário português nos últimos anos. E os números não deixam margem para dúvidas: em cinco anos, entre 2012 e 2017, os estrangeiros compraram 70.700 casas em Portugal, num valor total de 11,1 mil milhões de euros.
Estrangeiros pagam quase 50% mais pelos imóveis em Portugal
Muito se tem dito sobre a importância do investimento estrangeiro para o atual dinamismo do mercado imobiliário em Portugal. Agora novos dados do INE confirmam oficialmente esta tendência, dando nota de que, em 2017, 7,7% dos imóveis transacionados em Portugal foram vendidos a não residentes, correspondendo a 11,5% do total transacionado (7,3% e 12,5%, respetivamente, em 2016). O indicador mais relevante é, porém, o valor médio envolvido nas transações: nestes casos (160 407€) é quase 50% superior ao valor médio global (107 381€).
Radiografia do dia: Evolução das dormidas em Portugal desde 2010
Este gráfico indica a evolução das dormidas em Portugal nos últimos anos (desde janeiro de 2010). Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a hotelaria registou 2,1 milhões de dormidas em novembro de 2013, mais 5,9% que no mesmo mês de 2012 e mais 6,3% que em outubro do mesmo ano.
há cada vez mais prédios propriedade de não residentes
no espaço de quatro anos, entre 2006 e 2009, o número de residentes no estrangeiro com prédios em portugal aumentou 68%.