Não residentes

As regras no Código do IRS mudaram no arranque de 2023 para os cidadãos não residentes em Portugal que obtiveram mais-valias na venda de imóveis, na sequência da “harmonização dos procedimentos”. Mas como ficam os processos anteriores? Quem pagou o imposto a mais do que devia, tem de avançar com uma reclamação junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para que o dinheiro seja devolvido.

Embora os cidadãos com domicílio fiscal em Portugal sejam os que mais compram casas no país, os negócios imobiliários fechados por não residentes continuam a aumentar em 2022. E num contexto de alta subida da Euribor, já há bancos a melhorar as ofertas de crédito habitação para estrangeiros. Um deles é o Novo Banco que oferece um spread com bonificação máxima desde 1,20%. Explicamos tudo na rubrica de crédito habitação do mês de outubro.

As mais-valias imobiliárias no IRS é um dos temas que mais dúvidas levanta junto de quem quer avançar com um processo de alienação de casa.

Com a realidade do teletrabalho cada vez mais presente, aumentou o número de pessoas interessadas em mudar-se para Portugal à procura de um clima melhor. Tudo isto faz com que se fale mais de crédito à habitação para não residentes. Mas, afinal, que empréstimos bancários são estes, quais as suas características e como se podem solicitar? Respondemos com a ajuda de especialistas.

O setor do alojamento turístico registou 1,9 milhões de hóspedes e 5,1 milhões de dormidas em agosto de 2020, menos 43,2% e menos 47,1%, respetivamente, que no período homólogo. Uma tendência que se deve à pandemia da Covid-19, tendo Portugal recebido muito menos turistas – e registado muito menos dormidas de não residentes – que no mesmo mês do ano passado.