Oe 2013

decisão do tribunal constitucional sobre o oe 2013 está por dias: a pressão política está colocada na decisão do tribunal constitucional (tc) sobre o orçamento do estado (oe) para 2013.

orçamento do estado deverá ser chumbado pelo tc: ”orçamento chumbado” é o título da manchete da edição de hoje do semanário sol, que adianta que as normas consideradas institucionais podem representar até mil milhões de euros.

maioria das pessoas está contra o oe2013: a maioria dos portugueses está contra o orçamento de estado (oe) de 2013. segundo uma sondagem cm/aximage, que é publicada hoje no correio da manhã, o documento recebe a reprovação de 66,9% dos eleitores.

o presidente da república vai enviar o orçamento do estado (oe) para 2013 para o tribunal constitucional (tc). na mensagem de ano novo, cavaco silva explicou que vai pedir a fiscalização sucessiva porque tem "dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios".

cavaco silva tinha até à meia-noite para pedir a fiscalização preventiva do orçamento do estado (oe) para 2013 ao tribunal constitucional (tc), o que acabou por não fazer.

termina hoje o prazo para o presidente da república decidir se solicita ao tribunal constitucional (tc) a fiscalização preventiva do orçamento do estado (oe) para 2013.

cavaco silva promulga oe 2013 e envia-o depois para o tribunal: cavaco silva vai promulgar o orçamento do estado (oe) para 2013 e, ao que tudo indica, enviá-lo de seguida para o tribunal constitucional (tc) para fiscalização sucessiva.

paulo portas, ministro dos negócios estrangeiros e líder do cds-pp, referiu esta quinta-feira à noite que a voz do seu partido “não foi suficientemente ouvida” relativamente ao orçamento do estado (oe) para 2013.

oe para 2013 na posse de cavaco silva ainda esta semana: o orçamento do estado (oe) para 2013 deve chegar a belém, para ser analisado por cavaco silva, no final desta semana ou no início da próxima.

o orçamento do estado (oe) para 2013, aprovado esta terça-feira no parlamento pela maioria, ficará para a história como um dos que mais aumentam a carga fiscal, sobretudo no irs, onde o governo espera ir buscar mais 2,8 mil milhões de euros de receita adicional face a 2012.

o orçamento do estado (oe) para 2013 foi aprovado com os votos favoráveis da maioria parlamentar psd/cds-pp.

realiza-se hoje a votação final global na assembleia da república do orçamento do estado (oe) para 2013, que deverá ser aprovado pela maioria psd/cds-pp e receber os votos contra da oposição (ps, pcp, be e os verdes). ainda assim, este não foi um processo sereno no âmbito da maioria.

a bonificação do crédito à habitação vai deixar de abranger os agregados familiares com rendimentos superiores a 25.460 euros por ano, que passará a ser o novo limite máximo para as famílias poderem beneficiar deste regime.

o governo aceitou recuar e reduzir a sobretaxa de irs de 4% para 3,5%, o que implica o corte de 80 milhões de euros na despesa.

o imposto municipal sobre imóveis (imi) poderá ser pago em três prestações (em abril, julho e novembro) se o valor a pagar for superior a 500 euros, segundo uma proposta apresentada pela maioria parlamentar (psd e cds-pp) no âmbito do orçamento do estado (oe) para 2013.

o ministro das finanças assegurou que o executivo está totalmente aberto para debater com o ps o orçamento do estado (oe) para 2013. “não há da parte do governo qualquer estratégia de confrontação ou isolamento.

os trabalhadores da cgd e da tap vão ficar sujeitos aos cortes salariais da função pública devido a uma alteração prevista na proposta de orçamento do estado (oe) para 2013.

a partir de janeiro, 77 mil pensionistas da segurança social - 2,8% do total - serão afectados pelo corte nas pensões previsto no orçamento do estado para 2013, revelou fonte do ministério de mota soares.

o parlamento termina esta quarta-feira o debate na generalidade do orçamento do estado para 2013, uma discussão de 11 horas dividida por dois dias e que culminará na aprovação do documento com os votos da maioria psd/cds-ppps, pcp, be e verdes já anunciaram o voto contra a proposta orçamental do exe

além dos 6,7 mil milhões de euros em medidas de austeridade previstas no orçamento do estado para 2013, o governo tem na gaveta um plano b no valor de 832 milhões de euros, que passa por cortar despesaa primeira referência a um plano de contingência para o próximo ano surgiu no relatório da comissão

o presidente da câmara municipal de lisboa considera que o município não deve ter um aumento da receita que resulte das taxas de imposto municipal sobre imóveis (imi) e de irs, referindo que vai aguardar para ver quais serão os impactos do orçamento do estado para 2013 (oe2013)  na cidade.

a associação nacional de municípios portugueses (anmp) emitiu um parecer negativo sobre o orçamento do estado para 2013 (oe2013), que já seguiu para o parlamento.

pedro passos coelho esperou pela posição de paulo portas e afinal acabou por falar da situação do país esta quinta-feira em bucareste.

as rendas das casas e dos espaços comerciais não devem subir com os aumentos anunciados do imposto municipal sobre imóveis (imi) para 2013.

as novas taxas de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio de doença vão permitir à segurança social encaixar 150 milhões de euros no próximo ano.