16 projetos da oposição na AR sobre crise na habitação - só aprovado 1
Os 15 projetos de lei apresentados pela oposição para responder à crise da habitação foram esta quarta-feira (25 de outubro de 2023) rejeitados no Parlamento, tendo sido aprovado apenas uma resolução da IL que propõe agregar legislação atualmente dispersa sobre construção de edifícios.
Mais Habitação aprovado no Parlamento - mas só com votos "sim" do PS
Apresentado pelo Governo em março deste ano, e alvo de críticas desde então, o programa Mais Habitação saiu hoje, dia 19 de maio, do Parlamento com luz verde.
Medidas do Governo para a habitação resultam de “desespero e desnorte”
Habitação digna. Este é incontornavelmente um dos temas que está na ordem do dia em Portugal, sobretudo depois do Governo ter apresentado o programa Mais Habitação, muito contestado pelos partidos da oposição e por vários players do setor imobiliário. Para Alexandre Poço, líder da JSD, as medidas anunciadas pelo Executivo são resultado de “desespero e desnorte”.
IMI: oposição apresenta projetos para repor cláusula de salvaguarda e fim de isenções a fundos
O fim das isenções do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a fundos de investimento e o regresso de uma cláusula de salvaguarda, que sirva de travão aos aumentos, serão apresentados hoje (dia 10) pelos partidos da oposição no Parlamento.
“Divergências insanáveis” afastam entendimento entre PS e Governo
São “divergências insanáveis” sobre a estratégia para equilibrar as contas públicas que separam o secretário-geral do PS, António José Seguro, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Os dois líderes estiveram reunidos durante três horas mas não chegaram a um acordo sobre o pós-Troika.
Crédito à habitação: regime extraordinário pode ser alterado
Os partidos admitem rever o regime extraordinário do crédito à habitação, que entrou em vigor há um ano – a 10 de novembro de 2012 – e que devia proteger as famílias que estão em incumprimento.
mais medidas de austeridade anunciadas hoje
o primeiro-ministro anuncia esta sexta-feira, às 20h, o pacote de medidas de redução da despesa do estado.
cortes na função pública só serão apresentados a meio de maio. governo afasta aumento de impostos (vídeo)
a antecipação de medidas estruturais previstas para 2014 e 2015, poupanças nos fundos comunitários, renegociação e possível aplicação de impostos às parcerias público-privadas rodoviárias (ppp), controle apertado nas contratações para a função pública e possível redução de funcionários são algumas d
passos e seguro debatem alternativas ao chumbo do tribunal constitucional
os cortes e medidas alternativas para compensar as normas chumbadas pelo tribunal constitucional vão ser hoje tema nas reuniões entre o primeiro-ministro e o líder do ps, entre seguro e a troika e do conselho de ministroso dia começa com um encontro entre pedro passos coelho e antónio josé seguro, p
oposição defende revogação da lei das rendas
os partidos da oposição estão a preparar iniciativas contra a nova lei da rendas, que entrou em vigor a 12 de novembro do ano passado, alegando que a mesma é demasiado negativa para os inquilinos, sobretudo face ao actual momento de crise.