Eurodeputados aprovam medidas para combater crise habitacional na UE

O Parlamento Europeu deu um passo decisivo na resposta à crise habitacional que afeta milhões de europeus. Esta segunda-feira, dia 9 de fevereiro de 2026, a Comissão Especial adotou as recomendações finais sobre a crise da habitação, propondo medidas para garantir habitação digna, sustentável e acessível em toda a União Europeia (UE).

Segundo o comunicado publicado pelo Parlamento Europeu, o primeiro relatório sobre a crise na habitação foi aprovado com 23 votos a favor, seis contra e quatro abstenções, sublinhando que milhões de cidadãos enfrentam condições de vida precárias. O relatório será agora submetido à votação do Parlamento Europeu na sessão plenária de março.

Os eurodeputados defendem, entre outras medidas, que todos os novos imóveis cumpram padrões de eficiência energética, qualidade do ar e isolamento, e que a lei sobre arrendamentos de curta duração - o chamado Alojamento Local (AL) em Portugal - seja equilibrada entre turismo e acessibilidade à habitação. O documento destaca ainda a importância de quotas adequadas de habitação pública e social, incentivos fiscais e maior investimento da UE em habitação acessível.

Borja Giménez Larraz, responsável por redigir o relatório, referiu, citado na nota, que a adoção das medidas “representa um importante passo em frente para o Parlamento Europeu” e destacou a necessidade de construção de cerca de 10 milhões de casas adicionais na UE. 

Já a presidente da Comissão Especial da Habitação, Irene Tinagli, afirmou que o relatório envia uma mensagem clara: "Estamos prontos para abordar a habitação como uma prioridade social, mobilizando fundos europeus, nacionais e privados e melhorando a qualidade e sustentabilidade das habitações”. 

No seguimento do relatório, Irene Tinagli e Borja Giménez Larraz participarão, esta terça-feira (dia 10 de fevereiro de 2026) numa conferência de imprensa em Estrasburgo (França).

"A habitação é um direito de cada um", diz Isilda Gomes

Antes da votação, em declarações à Lusa, a eurodeputada do PS Isilda Gomes sublinhou a importância do relatório: “A habitação é um direito de cada um. Cada família tem de ter o seu canto, o seu espaço para estruturar o futuro, para criar os filhos porque, caso contrário, estamos a criar desigualdades”, afirmou. 

A eurodeputada destacou, ainda, a necessidade de rever as regras de auxílio estatal da UE e de apostar na construção de casas modulares, duráveis e mais económicas, como formas de responder à escassez habitacional.

Por sua vez, o eurodeputado do PSD Sebastião Bugalho apontou que o relatório assinala duas prioridades claras: aumentar a oferta, simplificando regulamentação e acelerando licenciamentos, e apoiar a procura, especialmente para jovens e famílias vulneráveis. “Procura-se também reforçar o investimento do Banco Europeu de Investimento e de outras instituições financeiras no setor e contornar o aumento dos custos de energia e materiais”, acrescentou, citado pela Lusa.

*Com Lusa