o parlamento discute hoje (dia 16) cinco diplomas sobre alterações aos regimes jurídicos do arrendamento e reabilitação, sendo que o governo mostra-se aberto a alterar a proposta que tinha apresentado, já que resolverá “os principais problemas”.
muita coisa tende a mudar em breve no mercado de arrendamento, cujas alterações propostas pelo governo são discutidas esta quinta-feira (dia 16) no parlamento. segundo o jornal i, o executivo vai também mexer nas rendas sociais e apoiadas, que abrangem mais de 64.600 famílias.
o governo vai lançar uma linha de atendimento telefónico que visa esclarecer as pessoas relativamente às alterações previstas no mercado de arrendamento.
o ps vai hoje apresentar uma proposta de alteração à lei das rendas onde prevê que inquilinos com dificuldades económicas ou em situação de desemprego tenham até 10 meses para abandonar uma casa, se não pagarem a renda durante três meses.
apesar de o governo ter dito que a utilização da meia hora não se aplicava a empresas em que houvesse destruição líquida de emprego, a verdade é que a proposta que chegou ontem ao parlamento só refere a situação de despedimento colectivo ou extinção de posto; não fala em rescisões por acordo (como f
o parlamento termina hoje a discussão da proposta de lei do orçamento do estado (oe) para 2012 com a votação final global do documento, que, segundo do diário económico (de), deverá ser aprovado com os votos favoráveis da maioria parlamentar psd/cds-pp e com a abstenção do ps, que considera a propos
o governo deve entregar hoje, por volta das 17h, o orçamento do estado para 2012 no parlamento e o ministro das finanças deverá explicar o documento uma hora mais tarde, revela o jornal de negócios.
pedro passos coelho anunciou ontem, no parlamento, que o governo vai extinguir 162 entidades da administração central, medida que permitirá uma poupança anual de cerca de 100 milhões de euros. de acordo com o expresso, haverá 25 novas entidades, resultando da fusão de organismos existentes.
o governo pretende reformular o programa de arrendamento jovem porta 65, tendo, nesse sentido, solicitado ao instituto da habitação e da reabilitação urbana um "estudo de caracterização dos candidatos e dos beneficiários do programa".
as rendas mais recentes – posteriores a 1967 – devem aumentar 3,19% no próximo ano enquanto as mais antigas – anteriores a 1967 – aumentarão 4,79%, segundo dados do instituto nacional de estatística (ine), que tem por base o valor anual da inflação.
os mandatos dos dirigentes superiores do estado vão ser alargados de três para cinco anos, uma medida que consta de um documento preliminar sobre as alterações ao estatuto do pessoal dirigente que o governo apresentou na segunda-feira aos partidos com assento parlamentar.
o governo quer mudar a lei de enquadramento orçamental (leo) para facilitar a execução de despesas sempre que haja uma contrapartida de receita da segurança social ou dos serviços e fundos autónomos.
o psd e o cds vão pedir uma audição parlamentar urgente da secretária de estado do tesouro, maria luísa albuquerque, sobre o negócio da venda do bpn ao bic, disse hoje à lusa o líder parlamentar social-democrata, luís montenegro"decidimos, o grupo parlamentar do psd em articulação com o grupo parlam
o bloco de esquerda (be) voltou a defender, na segunda-feira, a suspensão dos aumentos das rendas sociais, cinco meses depois de a assembleia da república ter chumbado um projecto de lei para rever o regime de renda apoiada.
pedro passso coelho poderá antecipar hoje algumas medidas de austeridade previstas no acordo com a “troika” e anunciar outras de carácter extraordinário, revela o diário de notícias (dn) citando fonte do gabinete do primeiro-ministro.
portugal começa amanhã a pagar a factura do chumbo do pec iv e da demissão do governo. pela primeira vez desde que josé sócrates anunciou a sua decisão o país volta ao mercado, sem compradores garantidos.
o primeiro-ministro do luxemburgo e presidente do eurogrupo, jean-claude juncker, veio hoje dizer, no segundo dia da cimeira europeia, que portugal não vai apresentar um pedido de ajuda financeira.
com o chumbo do pec 4 no parlamento, josé sócrates foi a belém apersentar a demissão. o primeiro-ministro, ainda em funcções aponta o dedo à oposição responsabilizando-a pela crise política do país e afirmando que a mesma coloca portugal numa situação económica ainda mais grave.
o pec 4 vai ser hoje discutido e votado ao fim da tarde no parlamento mas as hipóteses de aprovação são escassas pelo que o cenário mais provável é a queda do governo. ontem à noite, na reunião da comissão política do ps, o primeiro-ministro foi desafiado a deixar o lugar.
os funcionários do grupos parlamentares não serão abrangidos pelos cortes salariais de 10% previstos no orçamento do estado (oe) para 2011 para os vencimentos da função pública e sector empresarial do estado.
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