Limpeza de terrenos é prioritária em 1.001 freguesias - quais são?
Já há medidas a serem colocadas em marcha pelo Governo para prevenir os incêndios florestais este verão. Uma delas passou pela identificação de freguesias portuguesas em que a limpeza dos terrenos é considerada prioritária.
Esta antiga base militar com bunker está à venda por 3,8 milhões
Investir em imobiliário daqui em diante poderá ser diferente. Com a guerra na Ucrânia dominar a ordem do dia, a segurança dos edifícios passou para o topo das prioridades para muitos.
Prazo para receber juros da Taxa de Proteção Civil prolongado até 31 de outubro
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) decidiu voltar a prolongar o prazo de devolução dos juros da Taxa de Proteção Civil. Quem tiver dinheiro a receber tem até 31 de outubro para mandar um email para a autarquia a solicitar a devolução do montante.
Proprietários e promotores contra taxa municipal e agravamento de IMI
As propostas do Governo para a criação de uma nova taxa municipal de proteção civil e o agravamento do IMI de imóveis devolutos para promover a reabilitação não foram bem recebidas pelos proprietários, nem pelos promotores. Os responsáveis classificaram as medidas como uma “completa e total injustiça”.
Nova taxa municipal de proteção civil paga pelos proprietários
O Governo quer criar uma nova contribuição municipal de proteção civil, a ser suportada pelos proprietários de prédios urbanos e rústicos, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). Trata-se de uma taxa equivalente àquela que algumas autarquias como Lisboa e Porto implementaram, e que mais tarde veio a ser declarada inconstitucional.
... E setor propõe parceria para a Proteção Civil
O Cluster AEC – junta os setores da arquitetura, engenharia e construção – entregou ao Governo uma proposta de Parceria para Proteção Civil, na qual sugere que estes técnicos sejam os primeiros agentes de reação em caso de ocorrência de catástrofes naturais ou emergência pública.
Senhorio ou inquilino? Quem recebe a devolução da Taxa Municipal?
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou a devolução da Taxa Municipal de Proteção Civil (TMPC), declarada inconstitucional, a um total de 223.467 contribuintes no valor de 58 milhões de euros. A taxa será devolvida até ao dia 15 de março através de vale postal. Mas, afinal, quem receberá esse reembolso nos casos em que o imóvel está arrendado?
Câmara de Lisboa devolve Taxa Municipal de Proteção Civil em fevereiro
A Câmara Municipal de Lisboa revelou que vai devolver a Taxa Municipal de Proteção Civil, considerada inconstitucional, a um total de 223.467 contribuintes. A devolução – são cerca de 58 milhões de euros – deverá ocorrer, para a quase totalidade dos contribuintes, na segunda quinzena de fevereiro, adiantou a autarquia.
Câmara de Lisboa vai devolver 58 milhões aos proprietários da capital
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou a Taxa Municipal de Proteção Civil cobrada pela Câmara Municipal de Lisboa nos últimos anos. Fernando Medina já veio garantir que os 58 milhões de euros serão devolvidos aos munícipes. A decisão foi anunciada pelo autarca nos Paços do Concelho, onde referiu que o município "acata na íntegra" a decisão do TC.
Deslizamento de terras em Lisboa obriga à evacuação de três edifícios
Três edifícios de habitação sofreram danos esta madrugada, na sequência de um deslizamento de terras que ocorreu às 5h37, na Rua Damasceno Monteiro, no centro de Lisboa. Os bombeiros já informaram que o sucedido obrigou à retirada de 27 pessoas e os moradores - idosos, na maioria - foram transportados para uma sala da junta de freguesia.