Rendas acessíveis

O Governo da Madeira vai investir 98 milhões de euros na aquisição de 533 fogos para habitação a custos acessíveis e construir diretamente mais 270 apartamentos, prevendo o início da conclusão destes processos nos finais de 2023, foi anunciado este sábado (1 de outubro de 2022).

O presidente da Câmara do Porto defendeu, esta segunda-feira (12 de setembro de 2022), que os proprietários cujas habitações se encontram em regime de renda acessível deveriam ser compensados fiscalmente, temendo que se o Governo não o fizer se “mate à nascença” o arrendamento acessível. “Corremos o risco de que estes proprietários prescindam deste instrumento e optem por rendas de mercado”, afirmou Rui Moreira, durante a reunião do executivo. As considerações do autarca surgiram no decorrer da recomendação apresentada pelo PS para que as rendas dos inquilinos municipais fossem congeladas no próximo ano.

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com os votos contra do BE e da CDU, o alargamento do programa de arrendamento acessível Porto com Sentido a todos os imóveis da cidade, bem como o aumento do apoio à renda.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai atribuir, por sorteio, 15 casas em várias regiões do país, para contratos de arrendamento apoiado e de arrendamento acessível, revelou em comunicado a entidade liderada por Isabel Dias. 

As obras do primeiro lote de 128 casas destinadas ao Programa Renda Acessível, de um total de cinco, na Avenida das Forças Armadas, em Lisboa, estão na fase final, prevendo-se a conclusão em junho, segundo informação avançada pela câmara municipal.

A Câmara de Lisboa decidiu na quarta-feira (27 de abril de 2022) submeter a discussão pública durante 20 dias o projeto, do anterior executivo, de renda acessível para o Alto do Restelo, que prevê a construção de 400 habitações.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai atribuir, por sorteio, 54 habitações em várias regiões do país, para contratos de arrendamento apoiado e de arrendamento acessível. Os interessados em concorrer podem fazê-lo a partir desta quarta-feira (23 de março de 2022), revela em comunicado o gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. 

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia lança na segunda-feira (7 de março de 2022) um concurso público para a construção e reabilitação de 554 casas no concelho, num investimento de 70 milhões de euros, anunciou a Gaiurb. Destas 554 habitações, 280 serão novas e 274 requalificadas, referiu a empresa municipal de Urbanismo e Habitação.

Termina esta quinta-feira (17 de fevereiro de 2022) o prazo para a entrega de candidaturas a dois concursos do Programa Renda Acessível, da Câmara Municipal de Lisboa (CML). São, ao todo, 47 habitações municipais, ao abrigo do 10º concurso do Programa Renda Acessível. Integradas na 11ª edição do mesmo programa, termina também o prazo do concurso relativo a outras nove habitações particulares, arrendadas pela autarquia através do Programa da Renda Segura, para subarrendamento.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) acaba de lançar dois concursos de seleção das equipas que irão elaborar os projetos para a construção de dois novos empreendimentos, em terrenos de que o instituto é proprietário, nos municípios de Almada e Setúbal. Estas habitações serão destinadas, na sua totalidade, a rendas acessíveis.

Há oito novas casas de renda acessível no mercado do Porto. A Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) lançou aquele que é o 11º concurso para arrendamento e subarrendamento a rendas acessíveis. E está a receber candidaturas até ao próximo dia 9 de janeiro de 2022. A atribuição das habitações será realizada por sorteio.

Oito imóveis da Defesa Nacional (das Forças Armadas) vão ser convertidos em mais de 1.379 casas para arrendamento a preços acessíveis em Lisboa, Porto e Oeiras, anunciou esta quinta-feira (23 de dezembro de 2021), em comunicado, o secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) lançou dois concursos para Promoção Público-Comunitária em Setúbal e Vila Nova de Gaia. Os concursos em causa “têm em vista a cedência do direito de superfície de terrenos destinados a Promoção Público-Comunitária para construção de habitações de custos controlados a atribuir em regime de arrendamento acessível nestes dois municípios”, revela em comunicado o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.