Subsídios

o aumento da carga fiscal terá um forte impacto no bolso dos contribuintes portugueses em 2013, sendo que cerca de 280 mil famílias vão perder rendimentos mensalmente.

os funcionários públicos vão receber o subsídio em duodécimos já este mês.

subsídios em duodécimos podem entrar só em fevereiro: ainda não existe enquadramento legal em diário da república que permita aos patrões e empresas o anunciado pagamento de metade dos subsídios de natal e de férias em duodécimos.

o presidente da república enviou três artigos do orçamento do estado (oe) para 2013 para o tribunal constitucional (tc) para fiscalização sucessiva: o artigo 29º - suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalente; o artigo 77º - suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalentes

governo quer pagar duodécimos à função pública em janeiro: o fraccionamento do subsídios de natal dos funcionários públicos em prestações mensais deverá começar a verificar-se no processamento do ordenado de janeiro.

o governo aprovou esta quinta-feira, em conselho de ministros, a proposta de diluir, no próximo ano, o pagamento de metade dos subsídios de férias e de natal em 12 meses, sendo que a medida também se aplica aos contratados a prazo.

o governo vai iniciar o diálogo com os parceiros sociais para permitir que, já a partir de janeiro, seja possível fasear o pagamento de um ou dos dois subsídios (férias e natal) ao longo de 12 meses no caso dos trabalhadores do sector privado.

a crise e a austeridade estão a asfixiar cada vez mais os portugueses, e segundo os cálculos de carlos farinha rodrigues, investigador do instituto superior de economia e gestão (iseg), as estatísticas oficiais não são reveladoras quanto ao número de pessoas pobres existentes no país.

o ps já obteve do gabinete do primeiro-ministro pedro passos coelho os números totais dos nomeados desta legislatura para funções públicas que receberam subsídio de férias em 2012. e se inicialmente, em setembro, o número apontava para 233 de nomeados, agora subiu para 1.323.

os deputados da maioria governamental estão a “estudar com o ministério das finanças” a possibilidade de a sobretaxa de 4% do irs ser aplicada nos subsídios de férias e/ou de natal em vez de todos os meses, como prevê a proposta do orçamento do estado para 2013 (oe2013).

o ministro de estado e dos negócios estrangeiros, paulo portas, referiu que “uma redução estrutural da despesa evita impostos extraordinários ou suspensões extraordinárias de pensões ou de subsídios”.

o governo decidiu esta quarta-feira retirar a proposta de redução do valor mínimo do subsídio mensal de desemprego em 10%, para os 377,29 euros, e comprometeu-se a encontrar "alternativas" que garantam a inserção ao mercado de trabalho“o governo decidiu alterar a redução do subsídio de desemprego e

as novas taxas de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio de doença vão permitir à segurança social encaixar 150 milhões de euros no próximo ano.

os subsídios de desemprego e doença estarão sujeitos a uma contribuição no próximo ano, o que vai ter influência no valor das prestações a receber.

o primeiro-ministro pedro passos coelho anunciou esta segunda-feira (dia 24), no final de uma reunião entre os parceiros sociais e o governo, que os subsídios cortados este ano aos funcionários públicos e pensionistas vão ser repostos parcialmente em 2013.

pedro passos coelho referiu quinta-feira, em entrevista à rtp, que não vai recuar nas medidas de austeridade anunciadas pelo governo. “as medidas são necessárias para que portugal possa cumprir o seu programa”, disse o primeiro-ministro, frisando que não aceita “destroçar o país”.

o pacote de medidas que integrará o orçamento do estado (oe) para 2013, e que o primeiro-ministro pedro passos coelho anunciou na sexta-feira, serviu para explicar aos portugueses como será resolvido o chumbo do tribunal constitucional (tc).

o banco de portugal (bdp) informou que vai “reter o pagamento dos subsídios” de férias e de natal aos trabalhadores e pensionistas “até que os tribunais decidam a questão jurídica colocada pela aplicação da lei”.

quer o prazo quer as metas do défice vão ser alteradas com a avaliação da “troika” em agosto, afirmou o presidente do tribunal de contas em entrevista à antena1.

o ministro das finanças, vítor gaspar, garantiu em bruxelas que o governo vai procurar alternativas ao corte dos subsídios de natal e férias que gerem o “maior consenso político e social” possível em portugalsegundo o jornal publico, na reunião dos ministros das finanças da zona euro (eurogrupo), ví

as casas próprias de valor superior a 188,6 mil euros passarão a contar como rendimentos, sendo que, até agora, tal situação só se verificava com imóveis de valor superior a 215,5 mil euros.

o primeiro-ministro pedro passos coelho revelou, quarta-feira em entrevista à rádio renascença (rr), que a reposição dos subsídios de férias e natal à função pública só acontecerá em 2015 e de forma gradual, contrariando, desta forma, o que disse, no mesmo dia, o ministro das finanças vítor gasparde

os contribuintes que ficaram sem subsídio de férias e de natal vão descontar menos irs mensalmente durante 2012, segundo as tabelas de retenção na fonte publicadas esta terça-feira pelo ministério das finanças.

o fisco vai cruzar as declarações de irs dos contribuintes e das empresas para verificar se foi devidamente efetuado o corte de 50% do subsídio de natal a que todos os contribuintes estavam obrigados em 2011.