União Europeia

Em Portugal, há um vazio legal na venda de créditos habitação em incumprimento a fundos de investimento, deixando muitas famílias em risco de perder os imóveis.

Há famílias que têm prestações da casa em atraso, mas têm alguma esperança de conseguir regularizar o crédito habitação.

O Conselho da União Europeia (UE) autorizou esta sexta-feira (12 de abril de 2024) a revisão de uma diretiva que concede autorização de trabalho e residência a cidadãos de países de fora do bloco comunitário. Em comunicado, o Conselho anunciou que com a adoção desta diretiva preenche as lacunas que persistiam sobre migrações legais para a UE.

A crise da habitação na União Europeia (UE) foi tema central de debate no Comité das Regiões, em Bruxelas, que se realizou na semana passada. Quem participou neste encontro foi a vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Filipa Roseta, onde defendeu o financiamento para a construção de habitação cooperativa com empréstimos de longo prazo e taxas de juro acessíveis. Além disso, Filipa Roseta frisou a necessidade de continuar a haver programas financeiros na UE destinados em melhorar a eficiência energética dos edifícios.

É caso para dizer que a tradição ainda é o que era. Em 2021, à semelhança do que aconteceu nos dois anos anteriores, Portugal foi o campeão europeu de produção de bicicletas. Ao todo, foram produzidas na União Europeia (UE) 13,5 milhões de bicicletas no ano passado, com Portugal a liderar o ranking (2,9 milhões). Em causa estão dados divulgados recentemente pelo Eurostat. 

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) chegaram esta terça-feira (26 de julho de 2022) a acordo político sobre a meta para reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, pelo receio de rutura no fornecimento russo, num “consenso esmagador” após novas exceções.

No espaço europeu, a venda de casas abrandou com a chegada da pandemia da Covid-19. Contam-se 11 dos 16 países da União Europeia (UE) com dados disponíveis, que viram o número de transações de casas cair entre 2019 e 2020.

A taxa de inflação continua a subir um pouco por toda a Europa. Em junho, fixou-se em 8,6% na Zona Euro, superior à verificada no mês anterior (8,1%) e no período homólogo (1,9%). Cenário idêntico registou-se na União Europeia (UE), com a taxa de inflação a fixar-se em 9,6%, mais que em maio (8,8%) e em junho do ano passado (2,2%). Em Portugal, chegou aos 9%, face a 8,1% em maio e a -0,6% em junho de 2021.

A União Europeia (UE) acertou na passada quinta-feira, dia 30 de junho, os pormenores para firmar um acordo provisório que regulamente a transação de moedas digitais, numa altura em que os preços caíram e se pede um escrutínio mais rigoroso das criptomoedas.

O número de pedidos de asilo feitos pela primeira vez por cidadãos não pertencente à União Europeia (UE) à própria UE aumentou 85% num ano, tendo passado de 29.470 em fevereiro de 2021 para 54.565 em fevereiro de 2022. Um aumento que se deve, sobretudo, às solicitações feitas por cidadãos ucranianos, que dispararam 568% num mês, em fevereiro face a janeiro deste ano, na sequência da invasão da Rússia ao país. Em causa estão dados divulgados recentemente pelo Eurostat. 

O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) é um imposto aplicado às vendas ou prestações de serviços em Portugal, sendo pago pelo consumidor no momento em que paga pelo bem ou serviço prestado. É, de resto, uma taxa aplicada pelos vários Estados-membros da União Europeia (UE), sendo que varia de país para país.  

O nome do multimilionário Roman Abramovich integra a lista de oligarcas russos sancionados pela União Europeia (UE) na sequência da guerra na Ucrânia. E as autoridades portuguesas acabaram mesmo por congelar um imóvel do empresário russo avaliado em 10 milhões de euros. Como? A propriedade foi sinalizada depois de uma empresa detida indiretamente por Abramovich a ter tentado vender 15 dias antes do conflito eclodir.

O Tribunal da Concorrência suspendeu na quinta-feira, dia 28 de abril, o julgamento dos recursos interpostos por 11 bancos às coimas de 225 milhões de euros aplicadas pela Autoridade da Concorrência por partilha de informação sensível, remetendo para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJEU).

A taxa de inflação homóloga ultrapassou a barreira dos 7% tanto na Zona Euro como na União Europeia (UE) em março, sendo que só em Malta se fixou abaixo dos 5%. Em Portugal, a inflação acelerou para 5,5%, tendo o país registado o terceiro valor mais baixo entre os Estados-membros. Em causa estão dados divulgados esta quinta-feira (21 de abril de 2022) pelo Eurostat.

Em 2021, os inventores portugueses apresentaram 286 pedidos de patentes ao Instituto Europeu de Patentes (IEP), mais 13,9% que no ano anterior (251 patentes). Trata-se, de resto, do maior número de sempre, sendo que Portugal registou o aumento mais forte entre os países europeus. 

Quantos cidadãos não comunitários receberam a cidadania europeia? Contam-se mais de 720 mil pessoas em 2020, segundo aponta o Eurostat. E são, sobretudo, os cidadãos oriundos de Marrocos, da Síria e da Albânia a obter a cidadania de um Estado-membro da União Europeia (UE).

Os líderes da União Europeia concluem esta sexta-feira, dia 11 de março de 2022, uma cimeira informal em Versalhes, França, com uma discussão sobre um “novo modelo europeu de crescimento e investimento”, sob o espetro de nova crise devido à guerra na Ucrânia e sanções à Rússia.Agendada há muito pela