Impostos na compra da casa: Portugal no top 10 dos países mais caros

O custo dos impostos na compra de uma habitação na Europa pode variar desde zero até milhares de euros, dependendo do país, funcionando quase como uma “roleta fiscal” para adquirir uma propriedade. Algumas zonas de Espanha e da Bélgica são as mais caras em termos fiscais, enquanto em certas regiões da Suíça os compradores não pagam nada, segundo um estudo do Financial Times. Em Portugal, os jovens até aos 35 anos também não pagam impostos na compra da sua primeira habitação permanente. 

De acordo com o mesmo estudo, a compra de uma habitação de 300.000 euros na União Europeia implicaria um imposto sobre transmissões patrimoniais de 30 mil euros ou mais na Comunidade Valenciana, na Catalunha ou na Bélgica. Já em Zurique, mesmo com algumas das casas mais caras do mundo, os compradores não pagam este imposto devido a uma lei de 2005 que visa incentivar mais transações imobiliárias.

Entre os países europeus analisados, Portugal tem a sétima taxa média de impostos de transação de habitação mais elevada (4%), numa lista em que Espanha ocupa o primeiro lugar (8,5%). No nosso país, os impostos a pagar na compra de casa podem variar entre zero e 8%. Isto porque, recorde-se, os jovens até aos 35 anos têm hoje acesso à isenção de IMT e Imposto de Selo na aquisição da compra de habitação própria e permanente. 

No Reino Unido, o imposto progressivo de transmissões patrimoniais em Inglaterra e Irlanda do Norte, conhecido como stamp duty, implica um acréscimo de 5% para quem já possui uma habitação, elevando a taxa máxima para 17% em casas acima de 1,5 milhões de libras. 

Angela Rayner, vice-primeira-ministra, demitiu-se recentemente após admitir não ter pago este “sobretaxa” numa segunda propriedade. Por outro lado, quem compra a primeira habitação até 300.000 libras não paga imposto, sendo discutida uma reforma do stamp duty para incentivar a mobilidade e introduzir alternativas como um imposto sobre mansões.

Em Espanha, os impostos sobre transmissões patrimoniais não dependem do governo central, mas das 17 comunidades autónomas. As taxas mais altas estão na Catalunha e na Comunidade Valenciana, fixadas em 10%, abrangendo as zonas mais turísticas da costa mediterrânica. 

Recentemente, a Catalunha estendeu a taxa reduzida de 5% por 35 anos para quem compra casa pela primeira vez, mas aumentou a taxa marginal para 13% para compras acima de 1,5 milhões de euros. A Comunidade Valenciana oferece também descontos para jovens e algumas famílias, mas mantém a carga fiscal sobre os mais ricos, gerando 1.500 milhões de euros em 2024, cerca de 60% das receitas de impostos de transmissão da região.

Em França, os impostos sobre transmissões não são particularmente elevados, mas recentemente a assembleia francesa permitiu às autoridades locais aumentar a taxa em 0,5 pontos percentuais, até 5%. O verdadeiro custo para os compradores franceses são as comissões das agências imobiliárias, que podem chegar a 8% do valor da compra, comparadas com 3% na Alemanha e Itália e praticamente inexistentes em Espanha e no Reino Unido.

Na Bélgica, o imposto padrão de registo é de 12%, mas governos regionais têm usado as suas competências para reduzir a carga fiscal. Em Flandres, a taxa caiu para 2% em 2022 para a primeira habitação, enquanto em Bruxelas, em 2023, os primeiros 200.000 euros do valor de uma casa ficam isentos do imposto de registo.