A Algarve Safe Communities, uma associação para a segurança no Algarve, está a alertar os turistas para o perigo do arrendamento fictício de imóveis para férias. Só este ano, este tipo de burlas já originou 22 queixas às autoridades da região, segundo fontes das forças de segurança.
As burlas acontecem quase sempre através de reservas online. As vítimas, que são sobretudo pessoas residentes no estrangeiro, fazem o pagamento adiantado do alojamento em casas de férias e descobrem, depois, que a reserva não foi feita ou que a casa não existe.
Para ajudar os turistas a não serem enganados, a Algarve Safe Communities publicou no seu site alguns cuidados a ter em conta, como a necessidade de os turistas se certificarem de que o site que publica a oferta é de uma entidade legítima. É também importante perceber se há informação sobre a empresa, bem como comentários de anteriores clientes ou contactos credíveis.
Para David Thomas, presidente da associação, a prática deste tipo de esquemas existe noutros países, pelo que “não é exclusiva do Algarve”.
De acordo com o Notícias ao Minuto, este ano, a GNR e a PSP receberam 22 queixas por burlas relacionadas com o arredamento fictício de imóveis para férias no Algarve (19 na área da GNR e três na área da PSP), número inferior às 29 queixas registadas em 2013.
Casas de férias no Algarve: burlão preso por enganar turistas portugueses e estrangeiros
José Maria (nome fictício) arrendava casas de férias no Algarve, durante o verão. Fazia negócios com portugueses e estrangeiros. Mas os turistas que lhe arrendaram casas, e adiantaram dinheiro para pagar a reserva ou a totalidade da estadia, nunca chegaram a gozar destas habitações perto da praia. O idealista News Portugal conta-te o esquema deste burlão.
Casas de férias: DCIAP alerta para burlas em arrendamentos pela internet
Todo o cuidado é pouco quando se arrenda uma casa de férias através de um anúncio visto na internet. O alerta é deixado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). “Poderá desconfiar logo de arrendamentos de casas que comparativamente importem o pagamento de um reduzido valor”, lê-se no site da entidade.
Casas de férias: Fisco perde 20 milhões com arrendamentos ilegais
O negócio do arrendamento ilegal de casas de verão a turistas tem gerado muita polémica. Há inspetores das Finanças “à paisana” a contactar proprietários, para identificar quem não declara rendimentos. Em 2013, houve quatro milhões de dormidas ilegais, avaliadas em 80 milhões (20 euros em média por noite). Se fossem contabilizadas, permitiriam ao Fisco arrecadar cerca de 20 milhões em impostos.
Fisco atrás das casas de férias para turistas
O Governo está a preparar a criação de um novo Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), no qual todas as casas arrendadas a turistas, por períodos de curta duração, possam estar inscritas. Uma solução que implicará um licenciamento junto do Turismo de Portugal e, antes, uma declaração de início de atividade nas Finanças, mediante o uso de um Código de Atividade Económica (CAE) específico para o efeito.
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