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Alojamento Local no Porto: suspensão por 6 meses em zonas de contenção na calha

Photo by Antonio Gabola on Unsplash
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Autor: Redação

Depois de Lisboa, agora é a vez da Câmara do Porto avançar com a suspensão de novos registos de Alojamento Local (AL) em "zonas de contenção", mas de forma mais moderada. No caso da Invicta, o objetivo da autarquia é avançar com um prazo máximo de seis meses, até à entrada em vigor do Regulamento que está em fase final de elaboração. 

A proposta que vai ser votada na reunião extraordinária do executivo desta quarta-feira, dia 10 de julho de 2019, avança a autarquia na sua página oficial, "indica que a suspensão vai vigorar "pelo prazo máximo de seis meses, prorrogável por igual período, ou até à entrada em vigor do Regulamento" do Alojamento Local, que está em fase final de elaboração.

No documento, assinado pelo vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, e citado pela Lusa, o município nortenho sublinha que a situação verificada no Porto está longe "de representar uma ameaça grave comparável às de outras cidades europeias" e destaca, por oposição, "o impulso regenerador" do AL que tem potenciado a reabilitação urbana destinada à habitação própria.

A autarquia, com base no estudo sobre o Alojamento Local no concelho do Porto - pedido pelo município - aponta que a oferta de nova habitação permanente acompanhou a criação de AL na cidade e salienta que, comparativamente a Lisboa, onde há zonas que atingem 25% de pressão, no Porto a maior parte do território aponta para valores na ordem dos 5%, sendo que as zonas de maior pressão não ultrapassam os 10%.

O vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, tinha anunciado na quinta-feira passada que, no âmbito do Regulamento do AL, está previsto que os condomínios sejam obrigados a convocar a autarquia sempre que quiserem proibir um alojamento local.

Nesse sentido, e no âmbito do Regulamento do AL que está a ser ultimado e que deverá ser levado a reunião do executivo muito em breve, vai ainda ser criado a figura do mediador de AL e um código de boas práticas para que o alojamento local na cidade se qualifique.

O vereador, citado pela agência de notícias, disse também que vai ser criado um sistema de monitorização que vai permitir fazer a "gestão preventiva" que o município defende, ao medir a implantação do AL para além das zonas vermelhas.