De Berlim a Londres: cidades tentam, mas não conseguem regular Airbnb

O arrendamento de casas de curta duração explodiu em muitas cidades, com a chegada do Airbnb, há mais de uma década. Mas regular o setor parece uma tarefa difícil e nenhuma cidade conseguiu alcançar a “fórmula” certa. Barcelona, Londres, Berlim ou Copenhada já implementaram regulamentos para evitar o caos nos bairros e zonas mais populares, mas a verdade é que muitos proprietários tentam contornar as regras, transformando a fiscalização num grande desafio.

Para impedir que as casas sejam todas drenadas para mercado turístico, governos de várias cidades colocaram em prática algumas regras de “bloqueio”. É o caso de Dallas - que proibiu casas de férias em certos bairros residenciais; Barcelona, que proibiu todos os arrendamentos de quartos de curto prazo em casas particulares; ou São Francisco e Seattle, que colocaram limites ao número de propriedades que um anfitrião pode ter, tal como explica a Bloomberg. Outras cidades limitam o número de noites que uma propriedade pode ser arrendada num ano, como é o caso de Paris ou Londres.

Também em Portugal, recorde-se, o Governo socialista de António Costa anunciou no pacote Mais Habitação uma série de medidas (polémicas) para incentivar a transferência das casas do AL para o arrendamento de longa duração, colocando ainda um ponto final aos novos registos até 2030 em todo o território, à exceção das regiões de baixa densidade.

O objetivo é controlar estas plataformas para evitar a “expulsão” de moradores dos centros das cidades, e a retirada de imóveis do mercado de arrendamento a longo prazo.

O desafio de regular os arrendamentos de curta duração

Em Berlim, por exemplo, as autoridades flexibilizaram recentemente os regulamentos que se mostraram impossíveis de aplicar. A cidade proibiu o arrendamento de curta duração em apartamentos (mas não quartos individuais) em 2016, na esperança de devolver as propriedades ao mercado de arrendamento de longo prazo e aliviar a crise imobiliária da capital alemã. Mas o Airbnb e sites rivais recusaram-se a partilhar dados sobre anfitriões específicos, tornando impossível dizer quem estava a infringir a lei, e em várias ocasiões os tribunais ficaram do lado das empresas.

Segundo a Bloomberg, poucas cidades dedicaram tantos recursos à regulamentação de plataformas de arrendamento de curto prazo quanto Barcelona, a única grande cidade europeia a proibir, por exemplo, o arrendamento de quartos individuais. Um sistema de licenciamento lançado em 2011 exige que as empresas exibam números de licença em todos os anúncios. Ainda assim, a cidade luta para controlar o mercado. A Inside Airbnb estimou que 30% das 15.655 propriedades do Airbnb listadas na cidade no final de junho eram ilegais, tendo sido publicadas com números de licença falsos. Outros 25% dos anfitriões alegaram que estavam isentos dos requisitos de licenciamento, embora o Airbnb não exija provas.

Há relatos de vários anfitriões em Londres, por exemplo, dividem um imóvel por diferentes plataformas, ou sejam, criam vários anúncios para o mesmo imóvel, mas alteram a descrição ou usam fotos de diferentes ângulos. Anunciar o mesmo apartamento em dois locais diferentes, dizer que uma propriedade está localizada em Westminster quando na verdade está em Camden, também é comum.