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Deco Alerta: Queres comprar uma casa, mas o crédito malparado assusta-te? Explicamos-te tudo

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Autor: Redação

Sabias que o crédito malparado voltou a subir em fevereiro e que o crédito à habitação continua a ser a principal origem dos montantes de crédito vencido dos particulares, sendo que 2,61% do total concedido está em situação de incumprimento? Este é o tema de hoje da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

Envia a tua questão para a Deco, por email para gcabral@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

Tenho vindo a analisar a hipótese de contratar um crédito à habitação para comprar casa. Contudo, estas notícias sobre o crédito malparado preocupam-me. O que preciso de saber sobre o crédito à habitação malparado?

Obrigado, a tua pergunta é muito pertinente e útil.

Apesar do renovado otimismo face à retoma económica e à maior disponibilidade para a concessão de crédito à habitação com condições aliciantes, os mais recentes dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP) demonstram uma nova subida do crédito malparado em fevereiro deste ano, referente tanto ao segmento empresarial como ao segmento dos particulares. 

O crédito à habitação continua a ser a principal origem dos montantes de crédito vencido dos particulares, sendo que 2,61% do total concedido está em situação de incumprimento. Esta é a percentagem mais elevada desde que o BdP começou a publicar estes dados no final de 1997.

No seguimento da divulgação destes dados, o Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado (GAS) da Deco considera de extrema importância salientar que os números apresentados, nomeadamente referente ao crédito à habitação, são referentes a várias famílias que atravessam extremas dificuldades financeiras. Assim, torna-se fundamental fornecer informação sobre esta realidade para que se possam encontrar soluções e desenvolver estratégias credíveis e ajustadas de reabilitação financeira. Do mesmo modo, é importante fornecer informação aos consumidores para que compreendam como proceder numa situação de dificuldade no pagamento de prestações mensais de crédito.

Qual o perfil das famílias em incumprimento do crédito à habitação?

O perfil das famílias que solicitam apoio para a reestruturação do crédito à habitação já em incumprimento apresentam um salário médio de 1.000 euros e um agregado familiar composto por três elementos. A principal causa para o incumprimento deve-se a situação de desemprego de um ou dos dois elementos do casal ou aos cortes salariais.

Com base no trabalho realizado pelo GAS, compreende-se que o incumprimento no pagamento das prestações mensais do crédito à habitação ocorre apenas em último recurso, uma vez que as famílias procuram garantir estes pagamentos, mesmo em situações de incumprimento de outros créditos ou faturas mensais. 

Desta forma, este tipo de incumprimento é sintomático de uma taxa de esforço bastante elevada (normalmente, envolvendo a titularidade de outros créditos: pessoais e cartões de crédito) e de uma grave situação de instabilidade financeira.

Como atuar nestas situações?

Recomendamos que, logo que uma família verifique a existência de dificuldades no pagamento das prestações do seu crédito à habitação, deverá:

  1. Realizar uma autoavaliação financeira no sentido de compreender qual a sua realidade orçamental e, principalmente, como reajustar os seus encargos de modo a assegurar o pagamento de todas as responsabilidades mensais.
  2. Seguidamente, os consumidores deverão contactar o banco credor, com o propósito de apresentar a sua necessidade de renegociação e uma proposta de valor mensal que conseguirão assegurar, para que sejam desenvolvidos esforços conjuntamente com o banco para a reestruturação. 
  3. De acordo com os dados do GAS, a solução de renegociação mais utilizada pelos bancos é a concessão de períodos de carência de capital. Durante estes períodos, que podem ter usualmente uma duração entre 6 meses a 2 anos, os consumidores pagam apenas juros e não amortizam capital, o que permite reduzir significativamente o valor da prestação mensal. Esta solução permite aos consumidores assegurarem o pagamento do crédito, mas com a desvantagem de ser uma solução temporária que encarece o crédito. Não é de todo uma solução ideal, mas é a que tem sido mais utilizada.
  4. Em simultâneo, os consumidores podem igualmente recorrer a entidades de apoio, como a Deco, onde poderão receber aconselhamento financeiro e jurídico com o objetivo de agilizar o processo de restruturação de crédito e de reabilitação financeira.