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Banca já devolveu 10 milhões às famílias por causa dos juros negativos

Famílias estão a receber os juros negativos desde 2018, ano em que o Parlamento aprovou uma lei que obriga os bancos a compensarem os clientes.

Banca já devolveu 10 milhões às famílias por causa dos juros negativos
Gtres
Autor: Redação

A banca está, desde 2018, obrigada por lei a compensar os clientes com crédito à habitação sempre que se registem taxas de juro negativas. Desde então, os bancos já terão devolvido cerca de 10 milhões de euros às famílias. Este valor, recorde-se, corresponde ao diferencial negativo que os bancos têm de pagar aos clientes nos contratos em que o cálculo resulte em juros abaixo de zero.

A CGD adianta já ter devolvido cerca de nove milhões por conta dos juros negativos no crédito à habitação desde meados de 2018, segundo o ECO. Já o BPI devolveu cerca de um milhão de euros aos clientes.  Nos casos do Novo Banco e Montepio, a medida obrigou à devolução de 500 mil euros cada, segundo os dados enviados pelas entidades à publicação. BCP e Santander não divulgaram os montantes devolvidos.

Juros abatidos no capital em dívida dos clientes

A lei prevê que o montante apurado seja deduzido ao capital em dívida; ou que os bancos possam criar um crédito de juros a favor dos clientes, a deduzir ou a descontar quando as taxas de juro voltarem a atingir valores positivos - é expectável, contudo, que estas continuem em terreno negativo nos próximos anos, mesmo num cenário de pós-pandmeia. 

Na maioria dos casos, os juros são abatidos ao capital em dívida do cliente. No banco público, “procede-se à devolução de juros negativos ao cliente sobre a forma de dedução ao capital em dívida na prestação vincenda”, de acordo com as declarações da CGD ao ECO. O mesmo acontece no Novo Banco e no Banco Montepio.

Já o BPI opta pela constituição, a favor do cliente, de um crédito de montante idêntico aos valores negativos apurados. “O cálculo do juro negativo é devolvido ao cliente, não sendo abatido ao capital”, disse fonte oficial da instituição liderada por João Pedro Oliveira e Costa à mesma publicação.