
Hoje, o incumprimento dos créditos habitação em Portugal está nos níveis mais baixos dos últimos 24 anos. A estabilidade no mercado de trabalho, as poupanças e a melhoria do perfil de risco dos novos mutuários têm ajudado a mitigar o risco de incumprimento no país. Mas o atual cenário, marcado pela inflação e pela subida dos juros a pique, pode mudar tudo. A Fitch prevê que, à medida que as taxas de juro crescem, o nível de incumprimento do crédito habitação vai aumentar em 2022 e 2023. E vai afetar, sobretudo, as famílias mais vulneráveis.
A Fitch espera que “os non-performing loans (NPLs) aumentem em 2022-2023, principalmente devido às restrições de acessibilidade, especialmente para os mutuários mais vulneráveis, à medida que as taxas de juros aumentam”, lê-se num relatório publicado esta sexta-feira, dia 7 de outubro.
Este aumento do incumprimento em Portugal deverá ser “moderado”, devido “à longa maturação das carteiras de hipotecas (14 anos em média) e ao facto de os rácios de LTV [taxa de esforço] estarem baixo dos 40% em junho de 2022”, explicam ainda. A analista estima que o aumento de crédito malparado vai surgir em “grande parte dos empréstimos com LTVs superiores a 80% ou empréstimos reestruturados”, que atualmente representam apenas um “punhado de transações”.
Além da Fitch o próprio Banco de Portugal (BdP) já admitiu que o nível de incumprimento dos créditos habitação poderá aumentar no futuro. “No atual enquadramento macroeconómico e geopolítico, conjugado com a expectável subida das taxas de juro de mercado, a situação financeira dos particulares pode deteriorar-se, aumentando o risco de incumprimento”, lê-se no relatório de Estabilidade Financeira publicado em junho. Mas Mário Centeno, governador do BdP, rejeita uma alta subida do nível de incumprimento dada a estabilidade do emprego no país.
Também a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) alertou em junho que há “uma maior probabilidade de incumprimento das hipotecas” em Portugal, com a subida dos juros em flecha.

Incumprimento em Portugal: como evolui?
Em Portugal, a maioria dos empréstimos habitação em Portugal são de taxa variável (cerca de 90%) e o indexante que tem sido aplicado com mais frequência nos novos créditos para comprar casa é a Euribor a 12 meses. Isto quer dizer que a subida das taxas de juro vai encarecer as prestações da casa da maioria portugueses que compraram casa com recurso a financiamento bancário. E a este efeito acresce ainda a redução do rendimento real disponível por via da inflação.
Reconhecendo as dificuldades das famílias para enfrentarem a subida de juros nos empréstimos da casa, o Governo já apresentou um conjunto de apoios ao crédito habitação, inseridos no OE2023, que passam pela eliminação da comissão de amortização e pela extensão do prazo de amortização do empréstimo.
Estes apoios surgem para ajudar as famílias a assegurar o pagamento das prestações da casa, evitando, assim, subir o incumprimento no crédito habitação que está nos níveis mais baixos dos últimos 24 anos, segundo os dados do BdP. Em julho de 2022, o rácio de empréstimos habitação vencidos fixou-se em 0,4% (o mesmo valor de junho).
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