A procura por crédito habitação em Portugal mudou ao longo de 2023. À medida que as taxas Euribor foram escalando, as famílias passaram a optar pela taxa mista ao invés da taxa variável, representando já 64% do total de novos empréstimos à habitação em outubro. Mas olhando para a totalidade dos contratos, os créditos habitação a taxa variável continuam a ser predominantes (82,9% do total). Para a Comissão Europeia (CE), a “elevada” percentagem de empréstimos a taxa variável constitui um risco para Portugal, a par da taxa de poupança “modesta”.
Em Portugal, o nível de endividamento das famílias em relação ao PIB continuou a diminuir em 2022, mas permaneceu elevado, em 61%. E esta tendência descendente da dívida das famílias “deverá continuar a um ritmo acelerado em 2023”, começa por explicar Bruxelas no relatório de alerta para desequilíbrios macroeconómicos no espaço europeu referente a 2024.
Mas há fatores de risco a considerar no âmbito do crédito habitação. “Os fatores de risco incluem uma elevada percentagem de empréstimos a taxa variável, em 68% dos novos empréstimos em meados de 2023, e uma taxa de poupança modesta”, refere a CE.
A verdade é que com a maior procura de créditos habitação a taxa mista ao longo de 2023 – que já representam mais de metade dos novos contratos -, foi sentida uma “alteração de composição do stock de empréstimos para habitação própria permanente”, segundo apontou recentemente o Banco de Portugal (BdP). Em concreto, o peso do stock de empréstimos a taxa mista quase duplicou entre janeiro e outubro de 2023, passando de 7,0% para 13,3% do total do crédito para habitação própria permanente.
Mas, ainda assim, os empréstimos a taxa variável continuavam a dominar, representando 82,9% do total do crédito para habitação própria permanente em outubro (há um ano o seu peso era de 90,1% do total). E é aqui que residem os riscos dos empréstimos para Portugal, segundo Bruxelas, uma vez que sentem mais a subida dos juros por via da Euribor, colocando as famílias em sérias dificuldades em pagar as prestações da casa e, em último caso, entrar em incumprimento.
Acontece que, tal como sublinha a CE, estes riscos estão a ser compensados pelos salários reais e os níveis de emprego que deverão crescer em 2023. Além disso, foram introduzidas várias “medidas de apoio para mitigar o impacto do aumento das taxas de juro sobre empréstimos habitacionais”, como a bonificação dos juros, fixação da prestação durante dois anos, novas regras para renegociar a incentivos à amortização antecipada.
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Taxas variáveis criam riscos em vários países europeus
Tal como em Portugal, também várias famílias europeias mudaram a procura de crédito habitação, passando a optar por taxas fixas e mistas ao invés das variáveis. “Nos últimos anos, empréstimos com taxas de juros fixas ganharam terreno sobre aqueles com taxas de juros variáveis em vários Estados-Membros, o que significa que muitas famílias podem continuar bem protegidas contra os aumentos das taxas de juro no curto e médio prazo”, lê-se no documento.
Mas, em outros países, esta mudança não foi tão marcada, por vários motivos: há Estados em que os bancos oferecem “quase exclusivamente” empréstimos com taxas de juro variáveis; e em outros – como Portugal - as taxas de juro variáveis ainda prevalecem entre o stock de empréstimos existentes, apesar de haver uma maior procura por taxas de juro fixas ou mistas.
No relatório, a CE presidida por Ursula von der Leyen destaca vários países em risco devido as elevadas percentagens de créditos habitação a taxa variável, como a:
- Finlândia;
- Luxemburgo;
- Estónia;
- Malta;
- Portugal;
- Áustria;
- Itália;
- Suécia;
- Dinamarca;
- Chipre.
“Isto significa que várias famílias podem ficar expostas a aumentos abruptos das despesas face a choques nas taxas de juro”, conclui Bruxelas. Além disso, as baixas taxas de poupança e os elevados níveis de dívida em relação aos rendimentos podem agravar estes riscos nestes países.
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