Entre janeiro e maio, o Estado arrecadou 15.246 milhões de euros, menos 579 milhões de euros que no período homólogo. Trata-se de uma queda “inteiramente justificada” pelos reembolsos de IRS e de IVA, segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Na síntese da execução orçamental até maio publicada esta segunda-feira (dia 26), a DGO refere que a diminuição de 3,7% da receita cobrada em impostos nos primeiros cinco meses deste ano face ao mesmo período do ano passado é “inteiramente justificada pela alteração no padrão intra-anual dos reembolsos de IRS (+1.189,6 milhões de euros) e do incremento dos respeitantes ao IVA (+323,3 milhões de euros)”, escreve a Lusa.
Excluindo este efeito de “aceleração dos reembolsos”, que se deve à redução do tempo médio de devolução e que supera os 1.500 milhões de euros, “a receita fiscal registaria um aumento de 6,1% (+967,5 milhões de euros), ultrapassando largamente o objetivo de 3%” previsto no Orçamento do Estado para 2017.
No que diz respeito ao IRC, a DGO sublinha que o aumento de 383,1 milhões de euros registado até maio “contrasta com a redução verificada em abril, o que demonstra um crescimento das autoliquidações em sede de IRC relativas ao período de tributação de 2016”.
Já a receita dos impostos indiretos aumentou 3%, para os 9.574,4 milhões de euros, um comportamento “essencialmente justificado pelo comportamento favorável de todos os impostos com exceção do IT [Imposto sobre o Tabaco]”, cuja receita caiu 26,6% até maio para os 417,7 milhões de euros.
A receita do IVA aumentou 3,4%, para os 6.579,1 milhões de euros, a do ISP cresceu 2,8%, para os 1.331,9 milhões, a do ISV subiu 18,3%, para os 317,8 milhões de euros, e a do Imposto do Selo aumentou 7,9%, para os 616,4 milhões de euros, refere a Lusa.
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