Entre janeiro e setembro, entraram nos cofres do Estado 31.078 milhões de euros em impostos, mais 6% (1.763 milhões de euros) que no mesmo período do ano passado. O aumento da receita fiscal é explicado pelo maior ganho com impostos diretos, com destaque para o IRC, que registou um crescimento da ordem dos 22%.
“Até setembro de 2017, a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um aumento de 1.762,6 milhões de euros (mais 6%) face ao período homólogo, consolidando a trajetória verificada nos últimos meses”, revela a síntese de execução orçamental, divulgada pela Direção-Geral de Orçamento (DGO).
De acordo com a DGO, os impostos diretos aumentaram 6,5% (7,8% em agosto) para 13.428 milhões de euros, um aumento de 817 milhões de euros registado até setembro devido ao desempenho da receita do IRC: 21,8% para 4.379 milhões de euros, contra um crescimento de 24,7% em agosto.
Já a receita do IRS, que tinha recuperado em agosto (mais 2,4%), registou até setembro uma ligeira quebra de 0,7% para 8.754 milhões de euros. O aumento da receita dos impostos diretos “deve-se ao desempenho da receita de IRC que permitiu fazer face à redução da receita de IRS”, refere a DGO.
No que diz respeito ao aumento da receita dos impostos indiretos (5,7%), é explicado, por sua vez, "pelo crescimento da receita de IVA (mais 5,4% contra 4,3% em agosto), pese embora o aumento dos reembolsos em 13,3% tenha atenuado o efeito da subida da receita bruta deste imposto (mais 7,4%)", lê-se no documento, que acrescenta que "o relatório da proposta do OE 2018 evidencia uma revisão da estimativa da receita do IVA, prevendo-se agora um crescimento homólogo de 5%".
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É oficial. O número de escalões de IRS vai aumentar de cinco para sete. O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) prevê a criação de dois novos escalões, com desdobramento do segundo e do terceiro. Na prática, as alterações vão beneficiar os salários brutos até 3200 euros, aliviando, assim, a fatura fiscal de muitas famílias portuguesas. Também há mudanças para os recibos verdes. Mostramos-te quais são.
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IRS: Governo aprova redução de todas as taxas até ao 8º escalão
O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira, dia 19 de abril, a proposta que reduz as taxas do IRS até ao 8.º escalão. E esta redução das taxas de IRS vai aplicar-se a todos os rendimentos auferidos desde o primeiro dia de janeiro de 2024, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Inflação abranda na Zona Euro e na UE em março – e sobe em Portugal
Em março, a taxa de inflação homóloga desacelerou na Zona Euro e na União Europeia (UE) para 2,4% e 2,6%, respetivamente, segundo dados divulgados esta quarta-feira (17 de abril de 2024) pelo Eurostat. Valores que vão ao encontro da meta apontada pelo Banco Central Europeu (BCE) para iniciar a descida das taxas de juro diretoras: 2%. Em Portugal, a taxa de inflação homóloga, medida pelo Índice Harmonizado dos Preços no Consumidor (IHPC), foi idêntica à da média da UE, os já referi
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