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Como saber se tens (ou não) dívidas ao Fisco passo a passo

Autor: Redação

Será que tens dívidas ao Fisco e não sabes? Há duas formas bem simples de averiguares essa situação. Podes dirigir-te a qualquer balcão de uma repartição de Finanças, ou então obter essa informação na internet, acedendo ao Portal com as tuas credenciais. Ensinamos-te o que tens de fazer, passo a passo.

Eis o que deves fazer:

  1. Aceder ao Portal das Finanças;
  2. Escolher a opção “Serviços Tributários”;
  3. Selecionar “Cidadãos”;
  4. Procurar a secção “Serviços” e escolher a opção “Consultar”;
  5. Entrar a lista que aparece e escolher a opção “Execuções Fiscais”, e lá dentro “Dívidas Fiscais”;
  6. Por fim, inserir as tuas credenciais.

Caso não haja dívidas aparecerá a mensagem “Não foi encontrada informação processual”.

A AT disponibiliza aos contribuintes, na Consulta de Infrações Fiscais, a lista dos Processos de Contraordenação contra si instaurados, bem como o detalhe com informação de pormenor relativamente a cada processo. É ainda disponibilizado o pagamento das coimas.

“Pretendemos com esta funcionalidade simplificar o cumprimento das obrigações fiscais, a consulta de processos e o pagamento de coimas, abrindo a AT à colaboração com os contribuintes”, lê-se no Portal das Finanças.