O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem um orçamento de 10 milhões de euros para apoiar emigrantes ou lusodescendentes que queiram voltar a Portugal para trabalhar. Quem quiser regressar poderá receber até 6536,40 euros por família.
O pacote de incentivos – faz parte do Programa Regressar, que deverá entrar em vigor nos primeiros dias de julho – inclui um conjunto de apoios pagos diretamente aos emigrantes que iniciem a atividade laboral em Portugal continental, assim como a comparticipação das despesas da viagem e do transporte dos seus bens, segundo a notícia avançada pelo Público.
“Não temos propriamente uma meta. De qualquer maneira, o IEFP tem acomodado, no orçamento deste ano, [um valor de] 10 milhões de euros, o que significa que, tendo em conta os pagamentos que ainda serão feitos em 2019, estamos a falar de aproximadamente 1.500 pessoas”, explica o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, em declarações ao mesmo jornal.
Quem pode candidatar-se?
Podem candidatar-se os emigrantes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos 12 meses e que iniciem a atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de um contrato de trabalho por conta de outrem - também estão abrangidos os lusodescendentes.
Segundo a publicação, o regresso terá de ter sempre subjacente um contrato de trabalho. “Esta é uma política ativa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho. Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar emprego, é algo para trabalhar de maneira muito próxima com as empresas e com as associações empresariais para, em função de oportunidades concretas de recrutamento, trazer as pessoas e facultar-lhes este apoio”, disse o secretário de Estado.
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