O Governo já revelou que pretende devolver uma parte do valor do IVA pago pelos portugueses nos consumos no setor do turismo, restauração e cultura com o objetivo de estimular a economia. As contas do Executivo apontam para um valor a devolver aos consumidores na ordem dos 200 milhões de euros.
Em causa está um programa de devolução do IVA que integrará o Orçamento do Estado (OE) para 2021 e que foi apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, aos partidos e anunciado publicamente na cimeira do turismo organizada pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP), que decorreu na semana passada.
Segundo o Pùblico, que cita um membro do Governo, este programa tem como objetivo “aumentar o rendimento das famílias, estimular o consumo interno e apoiar os três setores que têm sido muito afetados pela crise económica” provocada pela pandemia da Covid-19.
O programa permitirá que os consumidores que decidam aderir acumular durante um período, em princípio de três meses, o total do IVA que pagarem em consumos no setor da restauração, alojamento turístico e cultura. Terão depois outro período idêntico para gastarem esse crédito acumulado em consumos nestes setores. Será possível acumular o IVA dos consumos feitos apenas em restauração, por exemplo, e depois usá-lo em consumos de alojamento turístico ou de bens culturais, explica a publicação, acrescentando que o Executivo está a desenvolver uma aplicação em conjunto com a SIBS, que gere a rede multibanco, a qual permitirá que o programa de devolução do IVA funcione.
Turismo de Portugal vai comparticipar descontos na restauração e alojamento
O Governo vai lançar um esquema de comparticipação pública aos operadores dos setores da restauração, alojamento, transportes e cultura, que ofereçam descontos aos clientes, disse esta segunda-feira (28 de setembro de 2020) o ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
Taxa de inflação a subir em Portugal – aumenta para 2,6% em julho
A taxa de inflação acelerou, em termos homólogos, para 2,6% em julho, sendo o quarto mês consecutivo de aceleração do Índice de Preços no Consumidor (IPC) em Portugal. Em causa estão dados divulgados esta terça-feira (12 de agosto de 2025) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que confirmam as estimativas anunciadas inicialmente.
Inflação global em 2025: as perspetivas do FMI e os valores
Depois da pandemia provocada pela Covid-19 e da guerra na Ucrânia terem impulsionado a inflação a nível global, como se perspetivam os números em 2025? Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), prevê-se que a inflação permaneça significativamente acima dos 2% recomendados na maior parte do mundo, mesmo ao longo deste ano.
Autoridade da Concorrência questionada fortemente pela sua credibilidade
A credibilidade da Autoridade da Concorrência (AdC) está a ser posta em causa por vários banqueiros em Portugal. A entidade reguladora liderada por Nuno da Cunha Rodrigues lançou uma consulta ao mercado sobre o setor da banca a retalho, que está a receber contributos até setembro, e a ser alvo de fortes contestações por parte dos líderes de algumas das principais instituições financeiras a operar no mercado nacional.
Tarifas: taxas "recíprocas" impostas por Trump já estão a ser aplicadas
As novas tarifas globais determinadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, que diz serem "recíprocas" e que deveriam entrar em vigor a 1 de agosto de 2025, começam a ser aplicadas a partir desta quinta-feira (7 de agosto de 2025).
Portugal entre os países com maior proporção de emigrantes
Portugal já não lidera a lista dos países da União Europeia com maior proporção de emigrantes. Segundo o relatório Emigração Portuguesa 2024, elaborado pelo Observatório da Emigração, o país passou para a quinta posição, sendo agora ultrapassado por países como Roménia, Bulgária, Lituânia e Croácia.
Salários: rendimento mediano está a crescer – mas de forma desigual
Em 2023, o rendimento mediano declarado pelos portugueses, depois de deduzido o IRS, fixou-se em 11.446 euros anuais. Este valor representa uma subida de 7,2% face a 2022 e mostra que o rendimento está a crescer no país — embora de forma desigual. Ao todo, 71 municípios ultrapassaram a média nacional, com destaque para Oeiras (15.862 euros), Lisboa (14.282 euros) e Alcochete (13.654 euros).
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