O que vai mudar nos pagamentos: serão mais digitais, com menos dinheiro e cheques no futuro

Menos dinheiro em numerário, menos cheques, e mais digital. O Banco de Portugal (BdP) vai revolucionar os pagamentos no nosso dia e a dia e quer que, daqui a três anos, todos os cartões disponham da tecnologia contactless, com o objetivo de incentivar o uso desta forma de pagamento em detrimento dos pagamentos com dinheiro nas compras de baixo valor. E esta é apenas uma das medidas de um conjunto mais vasto de ações previstas na Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2020-2022, anunciada pelo banco central. O idealista/news preparou um guia com um resumo dos principais objetivos

O BdP pretende, com esta estratégia, contribuir para a implementação de soluções de pagamentos seguras, eficientes e inovadoras no mercado português, promovendo a sua acessibilidade generalizada. Na prática, segundo diz, quer promover uma sociedade mais informada; potenciar os benefícios da transformação digital; contribuir para um enquadramento regulamentar que promova a inovação e a eficiência; promover a adoção de soluções de pagamentos mais seguras.

• Cartões e terminais serão contactless em três anos

O supervisor bancário pretende promover uma utilização mais abrangente da tecnologia contactless (sem contacto) no mercado de pagamentos nacional, em linha com os desenvolvimentos verificados em outros países europeus, e promover o seu uso em operações de baixo valor por alternativa à utilização de numerário. Atualmente, cerca de metade dos cartões são contactless, mas o objetivo é que daqui a três anos todos os clientes bancários com cartão de pagamento tenham esta tecnologia incorporada. Para isso, é preciso também alargar a abrangência da rede de terminais de pagamento automático (TPA) que já incorporem esta tecnologia.

“A tecnologia contactless possibilita a realização de pagamentos de forma mais célere e simples, quando comparados com os tradicionais pagamentos de chip&PIN, tornando a experiência de compra/pagamento mais conveniente e cómoda para o utilizador. Adicionalmente, permite pagamentos mais seguros, dado que o cartão de pagamento fica sempre na posse do cliente durante a transação”, escreve o BdP, acrescentando que a pandemia de Covid-19 trouxe uma maior consciencialização, quer por parte dos comerciantes, quer dos utilizadores, quanto à conveniência desta tecnologia, refletindo-se na sua maior utilização e deixando antever uma alteração dos hábitos de pagamento para o futuro”.

• Menos cheques            

O BdP vai proceder à identificação dos diplomas legislativos que impõem ou privilegiam pagamentos por cheque e avaliar formas de pagamento alternativas mais eficientes à sua utilização. O objetivo não é acabar com os cheques, mas criar alternativas de pagamento onde aquele não é o meio mais eficaz ou eliminar barreiras que travam a utilização de outros meios de pagamento.

• Lojas obrigadas a aceitar pelo menos um pagamento eletrónico

O objetivo passará também por avaliar a viabilidade de se promover uma alteração legislativa que imponha a obrigação das empresas passarem a aceitar, em conjunto com o numerário, pelo menos um instrumento de pagamento eletrónico.

Atualmente as empresas apenas são obrigadas a aceitar pagamento em numerário podendo recusar as outras formas.

• Promover as transferências imediatas

O BdP visa incentivar a utilização generalizada das transferências imediatas, em linha com as iniciativas europeias em curso. Para acelerar esse processo, será implementada uma base de dados nacional que permita a associação entre um IBAN e o número de telemóvel, email, número de identificação civil ou número de identificação fiscal, de forma a facilitar a utilização das transferências imediatas.

• Mais débitos diretos

Os débitos diretos são um serviço de pagamento que permite ao cliente (devedor) efetuar os seus pagamentos periódicos através de uma autorização de débito na sua conta de pagamento, previamente concedida ao credor. Permitem ao cliente efetuar todo o tipo de pagamentos que resultem de contratos duradouros, ou tenham caráter periódico: por exemplo, água, luz, telefone, gás, seguros, renda de casa ou prestações decorrentes da aquisição de bens a crédito.

O BdP refere, contudo, que a utilização dos débitos diretos em Portugal apresenta ainda uma elevada margem de progressão, "devendo a sua adoção ser potenciada pelos agentes de mercado, seja através do reconhecimento das vantagens associadas a este instrumento, seja através da adoção de práticas comuns que contribuam para melhorar o seu funcionamento".

• Compras mais seguras

A estratégia prevê a adoção de mecanismos de autenticação forte do cliente em e-commerce (comunicação e alterações técnicas) para compras online mais seguras. Além disso, o documento prevê a implementação de mecanismos de autenticação forte que melhorem a usabilidade das soluções de pagamento, como por exemplo, elementos biométricos, como a impressão digital ou o rosto facial.

• Agilizar pagamentos ao Estado

A estratégia prevê ainda a promoção de soluções de pagamento eletrónicas que agilizem os pagamentos à Administração Pública (nomeadamente de impostos), sobretudo de elevado valor.