IVAucher: saldo já pode ser utilizado

Já é possível começar a usar o saldo do programa IVAucher. Isto quer dizer que o IVA acumulado entre junho de agosto nas faturas nos restaurantes, alojamentos, livrarias ou eventos culturais pode ser utilizado em compras nos mesmos setores desde a passada sexta-feira, dia 1 de outubro de 2021. Este dia marcou, assim, o início da fase de utilização deste saldo que se prolonga até dia 31 de dezembro de 2021. Como é que tudo vai funcionar? Explicamos.

Só entre 1 de junho e 31 de agosto de 2021, os portugueses acumularam 82 milhões de euros de IVA em compras nos setores da restauração, alojamento e cultura, segundo os dados do Ministério das Finanças. E, para isso, os contribuintes só tiveram de associar o NIF nas faturas das compras nestes setores. Já se conta meio milhão de portugueses que aderiram à iniciativa.

Depois de três meses de acumulação (de junho a agosto) e um de apuramento (setembro), os portugueses podem começar a utilizar o saldo acumulado para pagar até 50% de uma nova compra nos mesmos setores de atividade, tal como prevê o programa IVAucher, que foi desenhado para promover o consumo nos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.

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Como é que funciona?

Antes de tudo, para poderem utilizar o saldo IVAucher, os consumidores têm de aderir ao programa bastando para tal associar o seu NIF.

E, para utilizar numa compra, o contribuinte apenas terá de efetuar o pagamento com o seu cartão bancário, recebendo depois na sua conta (até um máximo de dois dias úteis) o valor correspondente até 50% da compra efetuada. Importa saber que o saldo que não for utilizado (total ou parcial) será canalizado para a dedução do IRS.

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Para ir consultando o saldo e os movimentos realizados no âmbito do programa, estará disponível nos próximos dias a aplicação do programa IVAucher. Esta app terá “essencialmente uma função informativa” e não será utilizada para efetuar pagamentos, segundo esclareceu o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais citado pelo ECO. Além desta aplicação, o saldo também pode ser consultado na app E-fatura ou no Portal das Finanças.

Como é que os consumidores identificam os estabelecimentos aderentes? É fácil, basta procurar na entrada do espaço um selo IVAucher que deverá estar colocado num local visível.

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Quantos estabelecimentos já aderiram?

Todos os restaurantes, alojamentos e espaços culturais (incluindo livrarias) que pretendam aderir ao programa IVAucher apenas têm de registar o seu NIF e o número de identificação dos seus terminais de pagamento (TPA) no seguinte endereço: www.ivaucher.pt.

No dia do arranque da utilização do saldo já se contabilizam “mais de 4.500 de comerciantes aderentes, que corresponde a cerca de 20 mil terminais de pagamento onde já está disponível a possibilidade de utilização do benefício”, avançou o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, citado pelo mesmo meio. Entre eles estão marcas como a Uber Eats e a livraria Bertrand.

Quanto ao número de espaços comerciais aderentes, o secretário de estado adjundo esclareceu que já “há milhares de estabelecimentos” que aderiram ao IVAucher, acrescentando que “quando uma cadeia de hotéis ou cadeia de fast food se regista todos estabelecimentos ficam registados”.

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*Com Lusa