O teletrabalho teve uma adesão em massa no início da pandemia – mais de um milhão de portugueses trabalhou a partir de casa no primeiro confinamento. Um ano e oito meses depois, o Parlamento aprovou as alterações ao regime de teletrabalho, que vão entrar em vigor a 1 de janeiro de 2022. Mas não só: o trabalho à distância será uma arma para travar a pandemia em Portugal já no início do próximo ano. Afinal, o que vai mudar no teletrabalho em 2022? Explicamos tudo neste guia.
Teletrabalho obrigatório entre 2 e 9 de janeiro
Agora, o teletrabalho é apenas recomendado pelo Governo. Mas entre 2 e 9 de janeiro de 2022 será mesmo obrigatório. Esta é uma das medidas desenhadas para a semana de contenção de contactos em janeiro de 2022, que tem como objetivo conter a propagação do SARS-CoV-2 após o período do Natal e Ano Novo, tal como explicamos neste artigo preparado pelo idealista/news.
Despesas adicionais a cargo das empresas
As novas regras definidas na Lei n.º 83/2021 dizem as empresas estão obrigadas a pagar aos trabalhadores as despesas adicionais relacionadas com teletrabalho, como custos com energia e internet. Estas despesas pagas pela entidade patronal ao trabalhador para custear as despesas inerentes ao teletrabalho são consideradas, para efeitos fiscais, custos para as empresas.
Aqui, o trabalhador terá de mostrar que as despesas são adicionais, isto é, que houve um aumento nas faturas face ao mês homólogo do ano anterior ao início do teletrabalho. Prová-lo, pode não ser fácil, sobretudo se houver mais do que uma pessoa do agregado em teletrabalho.
Direito a teletrabalho a pais com filhos até aos 8 anos
A partir de 1 janeiro de 2021, o teletrabalho vai ser alargado aos pais com filhos até aos oito anos (contra os atuais três anos), sem necessidade de acordo com o empregador, desde que seja exercido por ambos os progenitores “em períodos sucessivos de igual duração num prazo de referência máxima de 12 meses”, diz a lei.
A medida abrange também “famílias monoparentais ou situações em que apenas um dos progenitores, comprovadamente, reúne condições para o exercício da atividade em regime de teletrabalho”, lê-se no documento. Esta medida exclui, no entanto, os trabalhadores das microempresas, ou seja, empresas com menos de dez funcionários.
Direito a desligar
Outra mudança na lei diz respeito ao direito a desligar dos trabalhadores. “O empregador tem o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, ressalvadas as situações de força maior”, refere o diploma. E diz ainda que os empregadores que violarem esta regra constitui uma contraordenação grave.
Teletrabalho: novas regras entram em vigor a 1 de janeiro de 2022
As novas regras do teletrabalho, aprovadas a 5 de novembro no Parlamento, foram publicadas em Diário da República (DR) e entram em vigor a 1 de janeiro de 2022. A Lei n.º 83/2021 modifica o regime de teletrabalho com base nas propostas de vários partidos que foram aprovadas, estando entre as alterações introduzidas o alargamento do teletrabalho aos pais com filhos até aos oito anos (contra os atuais três anos), sem necessidade de acordo com o empregador, desde que seja exercido por
Há novas medidas para travar a pandemia em Portugal - o que muda?
As novas medidas para responder ao agravamento da pandemia da Covid-19 em Portugal foram conhecidas esta quinta-feira, dia 25 de novembro de 2021. Entre elas está o regresso do uso obrigatório de máscara, o reforço da testagem e uma semana de contenção em janeiro. Sabe tudo o que vai mudar neste guia explicativo.
Semana de contenção: teletrabalho obrigatório e regresso às aulas mais tarde
A semana de 2 a 9 de janeiro de 2022 será de contenção de contactos. O país vai estar sob medidas mais apertadas, com o objetivo de conter a propagação da Covid-19 após o período do Natal e Ano Novo. O calendário escolar relativo ao 2º período vai sofrer um adiamento de cinco dias (para todos os graus de ensino, exceto universidades) e só arranca a 10 de janeiro. Vão estar também encerradas as discotecas e bares, e o teletrabalho será obrigatório.
Teletrabalho veio para ficar: estas são as regras e direitos
O teletrabalho deixou de ser recomendado a 1 de outubro de 2021, altura em que arrancou a última fase de desconfinamento desenhada pelo Executivo de António Costa. Mas trabalhar remotamente a partir de casa vai continuar a ser uma realidade para muitos profissionais. Quais são, afinal, as regras que vão regular o teletrabalho? E quais os direitos dos trabalhadores?
Novas regras do teletrabalho aprovadas no Parlamento - quais são?
O Parlamento aprovou esta sexta-feira, 5 de novembro de 2021, em votação final global, as alterações ao regime do teletrabalho, com os votos favoráveis do PS e do BE e a abstenção do PSD. O PCP, PEV, IL, CDS e Chega votaram contra o texto final que reuniu as propostas de vários partidos.
Alargamento do teletrabalho a pais com filhos até 8 anos aprovado
Os deputados aprovaram esta terça-feira, dia 2 de novembro, o alargamento do teletrabalho aos pais com filhos até aos oito anos, sem necessidade de acordo com o empregador, desde que seja exercido por ambos os progenitores.
Ensino secundário: apenas 6,7% dos alunos aprendem duas línguas na escola
Portugal ocupa o último lugar na União Europeia no que toca à aprendizagem de duas ou mais línguas estrangeiras no ensino secundário. Apenas 6,7% dos alunos portugueses estão nesta situação, muito abaixo da média europeia de 60%, segundo dados divulgados pelo Eurostat. O resultado coloca o país na cauda da tabela, a par da Irlanda e de Espanha, e contrasta com a realidade de vários Estados-membros onde esta prática é quase universal.
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