Apresentar candidaturas aos estágios IEFP? Este guia é imperdível

Vai arrancar em breve mais um período de candidaturas aos estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Trata-se do programa Ativar.pt que vai começar a receber candidaturas entre 1 de março e 30 de junho de 2022. Os valores das bolsas de estágio foram aumentados este ano e um doutorado pode mesmo receber 1.108 euros mensais ao abrigo deste programa. Mas como é que funcionam as candidaturas? Explicamos tudo sobre os estágios profissionais do IEFP neste guia essencial.

O que é o programa de estágios Ativar.pt?

“A medida Estágios Ativar.pt consiste num apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados, através do desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho”, lê-se na nota publicada pelo próprio IEFP.

Foi criada no âmbito do Ativar.pt – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, pela Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto alterada e republicada pela Portaria n.º 331-A/2021, de 31 de dezembro, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

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Quem é que se pode candidatar?

Podem candidatar-se os desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

• Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos com, pelo menos, o ensino secundário completo (nível 3 ou superior);
• Pessoas com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham completado há menos de 3 anos pelo menos o ensino secundário, ou que se encontrem inscritas no Centro Qualifica, no caso de terem o ensino secundário ou profissional;
• Pessoas com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses a quem não tenha sido deferida pensão de velhice;
• Pessoas com deficiência e incapacidade;
• Pessoas que integrem família monoparental;
• Vítimas de violência doméstica;
• Refugiados;
• Ex-reclusos 
• …

Todos os destinatários dos estágios e respetivos requisitos de candidatura estão descritos aqui.

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Quais são os prazos de candidaturas?

O Conselho Diretivo do IEFP já aprovou o calendário para 2022 relativo à medida Estágios Ativar.pt, indicando os 2 períodos de candidatura:

• 1º período decorre entre o dia 1 de março e 30 de junho;
• 2ª período de candidaturas de 1 de outubro a 30 de dezembro.

Segundo a página do IEFP, estes estágios podem ter a duração de 6, 9 ou 12 meses.

Como são feitas as candidaturas?

As candidaturas aos estágios devem ser efetuadas pela entidade promotora no portal iefponline, na área de gestão da entidade. Se a entidade ainda não estiver registada neste portal, deve efetuar previamente esse registo, esclarecem desde o IEFP.

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Quais são os valores das bolsas de estágio?

Os valores das bolsas de estágio foram aumentados este ano, segundo uma portaria que entrou em vigor em janeiro. Note-se que o valor das bolsas mensais de estágio varia consoante o nível de qualificações:

• Ensino secundário completo (12º ano – nível 3): para as novas candidaturas, apresentadas em 2022, a bolsa mensal para quem tem o ensino secundário completo passa a corresponder ao valor de 1,4 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 620,48 euros (anteriormente era 1,2 o IAS, ou seja, 531,84 euros);

• Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação, ou seja, ensino secundário somando de estágio profissional com mínimo de seis meses (nível 4): a bolsa passa a ter um valor igual a 1,6 IAS, isto é, a 709,12 euros (anteriormente era de 1,4 IAS ou seja 620,48 euros);
• Ensino pós secundário não superior (nível 5): a bolsa é de 753,44 euros mensais, ou seja, 1,7 vezes o IAS (contra anteriores 1,5 IAS, isto é, 664,80 euros);
• Licenciatura (nível 6): a bolsa para os licenciado passa a valer 2 IAS, sendo assim de 886,4 euros, quando até agora era de 1,8 IAS (797,76 euros);
• Mestrado (nível 7): a bolsa para os estagiários com mestrado corresponde a 2,2 IAS (975,04 euros) contra anteriores 2,1 IAS (930,72 euros)
• Doutoramento (nível 8): para quem tem doutoramento a bolsa de estágio passa a valer 2,5 IAS (1.108 euros) face aos 2,4 IAS pagos até agora (1.063,68 euros).

Nas outras situações – sem qualificações, 2.º ciclo do ensino básico e 3.º ciclo do ensino básico, obtido no ensino regular ou por percursos de dupla - é concedida ao estagiário uma bolsa mensal de 1,3 vezes o valor correspondente ao IAS, ou seja, 576,16 euros (face aos anteriores 443,20 euros).

Ao valor da bolsa de estágio ainda acresce refeição ou subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.

*Com Lusa