O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) é um imposto aplicado às vendas ou prestações de serviços em Portugal, sendo pago pelo consumidor no momento em que paga pelo bem ou serviço prestado. É, de resto, uma taxa aplicada pelos vários Estados-membros da União Europeia (UE), sendo que varia de país para país.
Apesar de Bruxelas estabelecer um mínimo de 15% para a taxa geral, sua aplicação depende, em última análise, de cada governo, havendo diferenças entre os 27% aplicados pela Hungria e os 17% aplicados pelo Luxemburgo.
Além da taxa de IVA geral, é permitida a criação de taxas reduzidas (mínimo de 5%) e de taxas especiais (super reduzida, zero ou intermédia). A conjugação de todas, tendo em conta o número de transações a que cada uma se aplica e as eventuais isenções, resulta na taxa de IVA efetiva.
De acordo com um relatório publicado pela Comissão Europeia, em referência ao exercício de 2019, a Espanha é o Estado-membro da UE com a taxa de IVA efetiva mais baixa (8,8%), encontrando-se a Croácia no topo da hierarquia (15,6%). Portugal ocupa o 18º lugar da lista, com uma taxa de IVA efetiva de 11,7%.
Reabilitação urbana: IVA a 6% requer luz verde das autarquias
Apostar na reabilitação urbana é cada vez mais uma opção. Até porque há vários incentivos e benefícios disponíveis para quem se atreva a dar uma nova vida a uma casa antiga inserida numa área de reabilitação urbana (ARU). Acontece que só a localização do imóvel não chega para ter o IVA a 6%, um dos benefícios associados. É preciso também a autorização das autarquias.
Taxa de IVA em função do consumo pode pôr em causa justiça social, diz Mexia
O Governo quer que a taxa de IVA aplicada à eletricidade possa variar consoante escalões de consumo, tendo enviado uma carta à presidente da CE nesse sentido. Por cá, as opiniões dividem-se. O CEO da EDP, António Mexia, não está seguro sobre a eficácia deste modelo e defende que há formas mais diretas de combater a pobreza energética.
radiografia do dia: taxa de iva na restauração nos países europeus
o gráfico em cima indica quanto se paga de iva na restauração e alojamento nos 27 países da união europeia. como é possível constatar, apenas hungria (27%) e dinamarca (25%) aplicam taxas mais elevadas que portugal (23%), que surge no terceiro lugar da lista
radiografia do dia: taxa de iva nos países da união europeia
o governo espanhol anunciou recentemente a subida da taxa de iva de 18% para 21%, um valor que está, ainda assim, abaixo da taxa praticada em portugal: 23%. a hungria é o país da união europeia (ue) com a taxa de iva mais elevada (27%), logo seguido de dinamarca e suécia, ambos com 25%. sublinhe-se que a taxa média da ue é 21,1%
Economia portuguesa cresceu 2,1% em 2024 – e há excedente orçamental
A economia portuguesa voltou a crescer em 2024, mas menos que o ano anterior. É isso mesmo que confirmam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE): o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,1% em 2024, mas no ano anterior a subida foi de 3,1%. Portugal contou ainda com um excedente orçamental de 0,5% do PIB durante o ano passado, valor que terá subido para 1,9% no segundo trimestre de 2025.
Salários: quanto ganham os presidentes das juntas de freguesia?
O salário dos presidentes de junta de freguesia em Portugal depende do número de eleitores da freguesia e do regime de trabalho do cargo, seja a tempo inteiro, meio tempo ou não permanente. Existem cinco escalões de remuneração consoante o número de votantes, que vão desde freguesias com menos de cinco mil eleitores até às com mais de 20 mil, sendo que quanto maior o número de eleitores, maior é a remuneração.
Taxa de poupança das famílias em Portugal sobe para 12,5% em 2024
A taxa de poupança das famílias em Portugal está a aumentar em Portugal, tendo crescido 3,6 pontos percentuais (p.p.) num ano: passou de 8,9% em 2023 para 12,5% em 2014. Em causa estão dados divulgados esta terça-feira (23 de setembro de 2025) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
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