Governo cai e atira país para eleições antecipadas – o que se segue?

Depois de uma longa tarde de debate esta terça-feira – e troca de acusações entre o Governo e a oposição – a moção de confiança apresentada pelo Executivo da Aliança Democrática (AD) foi rejeitada pelo Parlamento. Portugal enfrentará, agora, novas eleições legislativas - à partida, em maio - , na sequência de uma crise política desencadeada por suspeitas em torno da empresa familiar que pertenceu ao primeiro-ministro, Luís Montenegro. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já convocou os partidos com assento parlamentar no Palácio de Belém para discutir a crise política e o cenário de legislativas antecipadas, esta quarta-feira, e o Conselho de Estado, para o dia seguinte.

No centro da controvérsia esteve a Spinumviva, empresa anteriormente detida por Luís Montenegro e depois transferida para a sua esposa e filhos. A sociedade mantinha contratos com diversas empresas, entre elas a Solverde, a Rádio Popular e a Ferpinta. As suspeitas de um possível conflito de interesses motivaram a apresentação de duas moções de censura por parte do Chega e do PCP, ambas chumbadas, bem como a proposta do PS para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. 

Em resposta, o Governo optou por apresentar uma moção de confiança, num último esforço para consolidar a sua posição. Contudo, a estratégia revelou-se ineficaz, e a moção foi chumbada com os votos contra do PS, Chega, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN. Apenas o PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram a favor.

Negociações falhadas após braço de ferro entre Governo e oposição

Antes da votação final da moção de confiança, registaram-se tentativas de negociação para evitar o colapso do Executivo. No debate em plenário, o Governo admitiu retirar a moção de confiança caso o PS reduzisse o tempo do inquérito para 15 dias, mas o PS rejeitou.

Após uma interrupção dos trabalhos durante meia-hora, o PSD fez saber que propôs ao PS que o inquérito durasse até final do mês de maio, ou seja, cerca de dois meses, proposta que também foi rejeitada pelo PS. 

Pedro Nuno Santos, líder do PS, manteve a sua posição, insistindo que a CPI deveria decorrer nos prazos normais de 90 dias, prorrogáveis se necessário. "O escrutinado não pode impor as regras", afirmou Alexandra Leitão, líder parlamentar socialista.

O impasse culminou numa sessão parlamentar marcada por momentos de elevada tensão. O CDS-PP tentou um derradeiro adiamento da votação por uma hora, na esperança de abrir espaço para um entendimento entre Governo e oposição, mas tal tentativa revelou-se infrutífera. 

No final, o primeiro-ministro lamentou o desfecho, afirmando que o Executivo fez "tudo o que estava ao seu alcance" para evitar a dissolução do Parlamento e as consequentes eleições antecipadas.

Eleições antecipadas: os próximos passos

Com a queda do Governo, a responsabilidade de definir os próximos passos recai sobre o Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa convocou de imediato os partidos esta quarta-feira, 12 de março de 2025, para audições e vai reunir o Conselho de Estado (na quinta-feira), dois passos obrigatórios antes da dissolução do Parlamento. Confirmando as expectativas, o chefe de Estado optará por convocar eleições antecipadas, apontando para os dias 11 ou 18 de maio como prováveis datas para a ida dos portugueses às urnas.

Marcelo considerou fundamental que “a economia, a sociedade e a vida das pessoas continuem”, num período que não será “mais longo do que dois meses” e “antes ainda daquilo que possam vir a ser as eleições autárquicas e as eleições presidenciais em normalidade”, embora manifestando preocupação com a antecipação das eleições num cenário de crise internacional.

Tal como aconteceu há um ano, as sondagens indicam um cenário de incerteza quanto ao resultado das próximas eleições. Nem o PSD nem o PS parecem ter uma vantagem clara, e uma maioria absoluta é, neste momento, altamente improvável. Com a dissolução do Parlamento, o Governo entra agora em funções apenas para gestão corrente, ficando impedido de tomar decisões estruturais até à formação de um novo Executivo.

Portugal prepara-se, assim, para mais um ciclo eleitoral numa conjuntura política tensa e com um panorama partidário fragmentado. 

*Com Lusa